Valor Econômico

O momento democrático poderia ser mais bem aproveitado se a qualidade do debate melhorasse

Fernando Luiz Abrucio

As eleições constituem o principal instrumento para que os políticos ouçam, dialoguem e respondam à sociedade. Isso não quer dizer que os governantes e representantes também não tenham de prestar contas ao longo de seus mandatos. Ocupar um cargo eletivo sempre envolve ser monitorado e responsabilizado por seus atos. Mas é no processo eleitoral que os cidadãos têm mais força para listar as prioridades e buscar soluções para os problemas públicos. O que estamos vendo em 2026, infelizmente, é um uso muito insatisfatório e reduzido desse momento estratégico da democracia.

O Brasil passou por muitas transformações positivas desde o início da redemocratização. Nesta lista estariam o acesso universal à saúde, a expansão da educação para camadas sociais que tinham sido alijadas ou expulsas das escolas, a criação de políticas que reduziram a pobreza, a estabilização da economia com o Plano Real, bem como a adoção de programas para proteger o meio ambiente e minorias sociais, como negros, mulheres e indígenas. Tudo isso só foi possível porque houve eleições, com participação dos cidadãos, pressões de organizações da sociedade e apresentação de propostas por candidatos competindo entre si.

A eleição de 2026 tem toda a estrutura para ser o terreno de construção de melhores políticas públicas frente aos diversos problemas que o país terá de enfrentar nos próximos quatro anos. Entretanto, até agora, o debate e as disputas eleitorais têm sido pobres em ideias, fugindo dos principais problemas que vão afligir o próximo presidente e o Congresso Nacional. Trata-se de um pleito em que a política está rodando em torno de si mesma, quase num mundo paralelo.

A explicação para esse comportamento no plano dos concorrentes ao Legislativo resume-se a uma palavra da ciência política: oligarquização. Essa é a característica mais marcante do sistema político brasileiro iniciada pelo comando de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara Federal e que foi lapidada nos últimos dez anos por uma série de reformas institucionais. Quem entrou no clube dos eleitos nos últimos anos dificilmente sairá do jogo, e quem está fora começa a corrida eleitoral em grande desvantagem.

Entre as medidas que produziram a oligarquização, destacam-se, primeiramente, a ampliação gigantesca do tamanho das emendas parlamentares, que se tornaram menos transparentes e dominadas por uma pequena elite política, formada pelos cardeais do Congresso Nacional e alguns presidentes de partidos. Soma-se a isso o crescimento enorme dos Fundos Partidário e Eleitoral, comandados pelas cúpulas das agremiações partidárias, definindo assim os pouco donos do dinheiro e vencedores dentro das legendas. Também pode ser agregada aqui a redução do tempo de campanha, o que cria uma barreira de entrada para os que estão fora desse sistema oligárquico, diminuindo a competição eleitoral.

O predomínio da oligarquização política torna mais difícil o debate sobre as disputas legislativas, ainda mais no sistema eleitoral brasileiro, em que voto proporcional por lista aberta enfileira nomes e mais nomes sem que o eleitor saiba claramente as propostas partidárias. A vinculação do voto às benesses locais clientelistas ficou mais poderosa nos últimos dez anos, num retrocesso em relação aos avanços que tínhamos conseguido com a criação de normas mais objetivas e impessoais para o acesso às políticas públicas, especialmente a partir do governo Fernando Henrique.

As eleições majoritárias - Senado, governadorias e Presidência da República - fornecem melhores condições para um debate além do clientelismo localista ou do voto ligado a identidades religiosas ou profissionais. Não obstante, o contexto importa muito, e a grande maioria do eleitorado brasileiro hoje está dividida entre a polarização e o cansaço, mostram as pesquisas qualitativas.

A maioria do eleitorado, cerca de 70%, abraçou o comportamento polarizado, e dentro destes a maior parcela discute cada vez menos as questões nacionais a fundo, e espera saber o que seu lado fala sobre o assunto. Entre os que estão cansados, há um forte sentimento de desânimo, o que leva tais eleitores a procurar mais um perfil fora das brigas e escândalos recentes do que propostas concretas - isso explica o crescimento nas últimas semanas de Augusto Cury.

A lógica da guerra das rejeições entre os dois líderes das pesquisas é mais um ponto que dificulta o debate de ideias. Evidentemente que a sociedade precisa saber tudo sobre os candidatos, com destaque para suas condutas éticas. A questão é que as respostas para tais escândalos tendem a ser mais objetivas quando feitas por apurações independentes. Sabendo que o outro lado também tem telhados de vidro, Flávio Bolsonaro e Lula continuarão discutindo os erros do outro para aumentar a rejeição alheia, fator que deve ser decisivo numa eleição em que os independentes e indecisos, verdadeiros fiéis da balança, tendem a anular ou escolher o menos rejeitado entre os dois.

No conjunto dos candidatos, outro problema tem dificultado o debate: a adoção de paradigmas equivocados de políticas públicas. O apoio à política de segurança pública em El Salvador é um desses casos. Sem analisar o funcionamento efetivo do modelo, presidenciáveis têm abraçado integralmente o que mal conhecem. Mas o que importa aqui é criar um discurso salvacionista, em que as impressões valem mais do que as evidências. Seria muito mais importante analisarem os números brasileiros, as experiências subnacionais mais bem-sucedidas, como Niterói e Rio Grande do Sul, em vez de propor algo estranho às nossas singularidades.

A fragilidade do diagnóstico dos acertos e erros do passado também enfraquece o debate público. Algumas discussões e propostas sobre juros ou Bolsa Família ignoram o que já conhecemos sobre tais temas. Vale mais dizer que será feita uma mudança grande mesmo que o diagnóstico seja pobre e equivocado. Neste campo, o apoio à anistia de Bolsonaro é uma amnésia perigosíssima porque poderá abrir portas para golpes no futuro, jogando uma pá de cal na democracia.

Sabe-se que políticos, em muitas democracias, tendem a evitar os temas espinhosos que exigem soluções que desagradarão a parte importante do eleitorado. Políticos brasileiros não fogem dessa regra. Porém, é igualmente verdadeiro que quem promete o céu e entrega o ajuste logo no início do mandato, especialmente levando-se em conta que os resultados positivos do processo demandam algum tempo, pode ter dificuldades de governabilidade. Por isso, o pragmatismo político indica que é melhor não fugir do diagnóstico e ser mais honesto com o eleitorado. Há espaço eleitoral para dizer que uma repactuação do problema fiscal trará ganhos para todos. Todavia, a pobreza do debate prefere o silêncio ou o populismo.

Mais problemático é o fato de que a maioria dos candidatos não está discutindo a fundo propostas apresentadas por organizações da sociedade para resolver os problemas do país e estabelecer um projeto de futuro ao país. Participei de algum modo de proposições feitas pela Todos Pela Educação, pelo IEDI e pelo Derrubando Muros, que podem ter defeitos, mas apresentam um conjunto rico de diagnósticos e prognósticos que está sendo ignorado pelos principais presidenciáveis. Citei tais documentos e poderia falar de outros posicionamentos setoriais muito interessantes que foram publicados recentemente e que não foram nem citados pelos programas de governo.

Por culpa da grande maioria dos políticos e também de boa parte da cobertura da imprensa, o debate eleitoral está muito distante de uma radiografia precisa dos problemas e de modelos baseados em evidências que construam soluções exequíveis. Seria muito mais interessante confrontar as ideias dos candidatos com as propostas formuladas por várias entidades da sociedade civil. E se concordarem com tais propostas ou com parcela delas, os candidatos à Presidência da República poderiam se comprometer e assinar compromissos que deixariam mais claro o que farão se vencerem as eleições.

Naquilo em que haja polêmica ou concordância parcial em relação às propostas da sociedade civil, o diálogo com os presidenciáveis poderia gerar um cardápio de soluções, dentro do qual as linhas ideológicas dos candidatos optariam por ficar um pouco mais à esquerda ou à direita. De todo modo, sair das meras generalidades ou de mitos equivocados sobre políticas públicas seria um passo muito positivo para usar a democracia como um meio potente de melhorar o país. Até agora, estamos distantes disso, e o mundo paralelo da política prevalece no debate eleitoral. O problema é que o distanciamento do que é efetivamente relevante nos trará uma conta bem pesada nos próximos quatro anos.

Para os eleitores fora da polarização, a eleição de 2026 parece caminhar pela escolha de quem é menos pior. Evitar um caminho mais equivocado ou perigoso para o Brasil é uma justificativa legítima e correta do voto. Mas o momento democrático poderia ser mais bem aproveitado se a qualidade do debate melhorasse. O papel da sociedade é aumentar o sarrafo, o máximo possível, pressionando para que projetos estruturados de país sejam, no mínimo, discutidos e levados em conta pelos presidenciáveis.