Carta IEDI
Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação na OCDE e nos BRICs
Até a eclosão e aprofundamento da atual crise financeira, os investimentos em ciência, tecnologia e inovações se beneficiaram de um cenário macroeconômico bastante favorável, como mostra o relatório Science, Tecnology and Industry Outlook 2008, divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo mostra que, no período 2001-2006, na área da OCDE, os gastos domésticos com pesquisa e desenvolvimento (GERD, na sigla em inglês) registraram incremento anual de 2,5% em termos reais, atingindo US$ 818 bilhões correntes em 2006. Já nas principais economias em desenvolvimento, notadamente nos países do acrônimo BRICs, o principal destaque é China, onde a ampliação do GERD ocorreu em ritmo acelerado, com variação anual real de 19% em igual período. Porém, em razão do forte crescimento real do PIB, a intensidade da pesquisa e desenvolvimento (P&D), indicador dos gastos com P&D em proporção do PIB, manteve-se praticamente constante ou cresceu muito vagarosamente nos últimos anos – excetuando a China, cujos investimentos em P&D cresceram em ritmo superior ao do produto.
Refletindo o expressivo crescimento das atividades em P&D em algumas economias em desenvolvimento, sobretudo China, e em menor medida, Rússia e África do Sul, houve importante alteração na distribuição mundial dos gastos com essas atividades. Entre 2000 e 2005, enquanto o Japão manteve inalterada sua participação nos gastos mundiais com P&D em 14%, os Estados Unidos (EUA) e a União Européia (UE) registraram queda, respectivamente, de 2% e 3%, declinando para 35% (Estados Unidos) e 24% (UE). Em contrapartida, os países em desenvolvimento ampliaram sua participação nas atividades globais de P&D para 18,4% no mesmo período.
O estudo constatou igualmente que na Área da OCDE, as empresas privadas respondem pela maior parte das atividades de P&D. Porém, nos Estados Unidos e na União Européia, os gastos privados (BERD, na sigla em inglês) continuam, desde 2001, crescendo menos que os gastos governamentais. Já no Japão, houve incremento nos gastos privados, com a intensidade do P&D privado atingindo 2,62% do PIB em 2006. Dentre os países em desenvolvimento, o destaque novamente é a China, cujo BERD atingiu 1,02% do PIB em 2006, eliminando o diferencial existente em relação à União Européia (1,11% em 2006).
Em vários países da OCDE, os orçamentos públicos para P&D continuam crescendo, não obstante as persistentes restrições orçamentárias e a redução geral no funding governamental. Esse aumento é resultado das metas nacionais estabelecidas para o P&D, como a da União Européia, que pretende elevar os gastos com pesquisa a 3,0% do PIB até 2010. Embora seja improvável que a maioria dos países europeus alcance individualmente essa meta na data prevista, a existência da meta demonstra comprometimento dos governos com o estímulo ao investimento em pesquisa e inovação.
O relatório destaca que se reforçou a tendência de substituição de financiamento público direto das atividades de P&D do setor privado pela concessão de financiamento indireto sob a forma de incentivos fiscais. Enquanto a participação dos recursos públicos diretos no financiamento do P&D privado reduziu-se de 11% em 2005 para 7% em 2005, ampliou-se de 12 em 1995 para 21 em 2008 o número de países que oferecem incentivos fiscais às empresas que realizam atividades de P&D. Segundo a OCDE, esses incentivos têm se tornado mais generosos nos últimos anos, em particular, nos países que buscam aumentar sua atratividade para o P&D associado ao investimento direto estrangeiro (IDE).
Outra tendência que se intensificou na presente década é o movimento de internacionalização da atividade de pesquisa e desenvolvimento, com parcela substancial de P&D proveniente do exterior. Na maioria dos países-membros da OCDE, constata-se a ampliação da participação de filiais estrangeiras nos gastos totais com pesquisa e desenvolvimento, em razão seja da aquisição por empresas estrangeiras de firmas locais que realizam P&D, seja da instalação de novas subsidiárias.
O número de patentes registradas vem crescendo nos últimos anos. Os Estados Unidos detêm, ainda, a maior participação nas famílias de patentes triádicas – aquelas que protegem invenções registradas simultaneamente nos escritórios de patentes dos Estados Unidos, Europa e Japão –, mas sua participação é declinante, assim como a da União Européia. Em contraste, a participação dos países asiáticos cresceu marcadamente, puxado pelo avanço da China, Índia e Coréia.
A crescente globalização da produção e das atividades de P&D coloca para as políticas nacionais o desafio de atrair investimentos estrangeiros em P&D e assegurar a participação nas cadeias globais de valor. As políticas de pesquisa e inovação procuram igualmente responder às necessidades domésticas de emprego, educação e saúde, bem como desafios globais como mudanças climáticas e segurança energética. As transformações das políticas nacionais científicas, tecnológicas e de inovação serão objeto de uma próxima Carta IEDI.
Além de fornecer uma síntese das últimas informações disponíveis na área da OCDE e nas principais economias não-membros, essa sétima edição do relatório bienal sobre as perspectivas em ciência e tecnologia e indústria dá ênfase no desempenho das inovações. Igualmente, o relatório apresenta, em seu terceiro capítulo, um conjunto de indicadores de desempenho em ciência e inovação para cada um dos países-membro da OCDE e também para um grupo de não-membros – África do Sul, Brasil, Chile, China, Índia, Israel e Rússia –, sob a forma de um gráfico radar, que permite avaliar relativamente os seus pontos fortes e debilidades em comparação com a média dos demais.
Desenvolvimentos Recentes dos Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação. A sétima edição do relatório bienal sobre as perspectivas da ciência tecnologia e indústria (Science, Tecnology and Industry Outlook 2008, divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) examina em detalhe os desenvolvimentos recentes e as tendências em ciência tecnologia e inovação nas economias da área da OCDE e nas principais economias não-membros que integram o grupo dos BRICs: Brasil, China, Índia, e Rússia, as quais têm conquistado crescente espaço nos campos científicos e tecnológicos.
Embora todas essas economias sejam bastante diversas em suas características, alguns elementos comuns têm conduzido à reconfiguração do padrão mundial de pesquisa, tecnologia e inovação. São eles:
- Inovações crescentemente dirigidas pelo conhecimento;
- Rápida modificação na organização da pesquisa, que, viabilizada pelos avanços na informática, se apóia em colaboração e em conhecimento compartilhado;
- Com a aceleração da globalização tem havido uma rápida melhoria na conectividade e no desenvolvimento de plataformas e padrões tecnológicos;
- Mudanças nos mercados, na tecnologia e no ambiente concorrencial.
Esses elementos estão por detrás da transformação recente no padrão mundial de pesquisa e desenvolvimento, cujas principais dimensões são: i) o crescimento em termos absolutos das atividades de P&D; ii) a emergência dos BRICs nas áreas de ciência e tecnologia; iii) significativa globalização das atividades de P&D; iv) aumento do P&D no setor de serviço e ênfase crescente em inovações não-tecnológicas; v) importância crescente e generalizada dos incentivos fiscais às atividades em P&D em substituição ao financiamento público direto; vi) maior internacionalização e mobilidade de pessoas altamente qualificadas.
Dinâmica dos Investimentos em P&D. No período 2001-2006, na área da OCDE, os gastos domésticos com pesquisa e desenvolvimento (GERD, na sigla em inglês) registraram incremento anual de 2,5% em termos reais, atingindo US$ 818 bilhões correntes em 2006. Desse total, os Estados Unidos respondem por 41%, a Europa por 30% e o Japão por 17%.
Desde o final da década de 1990, a participação da Europa e do Japão nos gastos totais da OCDE com P&D se mantém estável, enquanto a dos Estados Unidos declinou dois pontos percentuais. As projeções recentes sugerem que, em 2008, em razão dos efeitos recessivos da crise financeira, os gastos com P&D nos Estados Unidos devem crescer apenas 1,3% em termos reais, refletindo o aumento do funding para pesquisa na área de defesa, segurança e energia e o declínio real nas atividades de P&D em saúde, comércio e proteção ambiental.
Os gastos domésticos com P&D também cresceram de forma expressiva nas principais economias em desenvolvimento, notadamente China, e em menor medida, Índia, Rússia e África do Sul. Na China, a ampliação do GERD ocorreu em ritmo acelerado, com variação anual real de 19% período 2001-2006, saltando de US$ 31 bilhões em 2001 para US$ 86,8 bilhões em 2006. Esse montante corresponde à metade do GERD da União Européia (US$ 242,8 bilhões em 2006) e 63% do GERD do Japão (US$ 138,8 bilhões em 2006). Na África do Sul, os investimentos com P&D cresceram 12% entre 2004 e 2005. Na Rússia, o GERD passou de US$ 9 bilhões para 20 bilhões no período, enquanto na Índia os investimentos em P&D alcançaram US$ 23,7 bilhões em 2004.
Refletindo o forte incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em algumas economias em desenvolvimento, sobretudo na China, houve importante alteração na distribuição mundial dos gastos com atividades de pesquisa e desenvolvimento. Entre 2000 e 2005, enquanto o Japão manteve inalterada em 14% sua participação nos gastos mundiais com P&D, os Estados Unidos (EUA) e a União Européia (UE) registraram queda, respectivamente, de 2% e 3%, declinando para 35% (Estados Unidos) e 24% (UE). Em contrapartida, os países em desenvolvimento ampliaram sua participação nas atividades globais de P&D para 18,4% no mesmo período.
Essa expansão do GERD em um contexto de forte e sustentado crescimento real do produto mundial resultou, contudo, na relativa estabilidade do indicador de intensidade do P&D, expresso na relação entre os gastos domésticos brutos com P&D e o PIB – com exceção do indicador da China. Na área da OCDE, a intensidade do P&D permaneceu no patamar de 2,26% em 2006 (2,25% em 2005). O mesmo ocorreu nos Estados Unidos, cuja intensidade do P&D em 2006 se manteve inalterada em 2,62%. Na União Européia, a intensidade do P&D registrou um ligeiro aumento, subindo de 1,74% em 2005 para 1,76% em 2006, resultado ainda bastante distante da meta de 3% do PIB a ser alcançada até 2010. Em contraste, no Japão, a intensidade do P&D atingiu em 2006 o nível recorde de 3,39%.
Nos países da Área da OCDE, há um padrão bastante variado no que se refere à intensidade do P&D. De um lado, em países como Suécia, Finlândia, Japão e Coréia, os gastos em atividade de P&D como proporção do PIB excede 3,0%. De outro lado, em países como República Eslovaca e México, os gastos com P&D são bem modestos, situando-se em torno de 0,5% do PIB.
Dentre os países-não membros, Israel, Taiwan e Cingapura são os que registraram as maiores intensidades do P&D, superando a média das economias desenvolvidas. Nesse grupo, a China também se destaca. Nesse país, como o ritmo de expansão dos investimentos em P&D superou o do produto, que cresceu a uma taxa média real de 10% ao ano, a intensidade do P&D saltou de 0,95% em 2001 para 1,42% em 2006, reduzindo a distância em relação aos vinte e sete países da União Européia (1,76% em 2006). A China tem como meta, considerada ambiciosa pelos pesquisadores da OCDE, elevar a intensidade do P&D a 2,0% do PIB em 2010 e acima de 2,5% em 2020.
Segundo o estudo, as empresas privadas respondem pelo grosso das atividades de P&D na maioria dos países-membros da OCDE e por 69% do P&D total da OCDE. Entre 2001 e 2006, o gasto privado com P&D (BERD, na sigla em inglês) passou de US$ 444 bilhões para US$ 563 bilhões. Em termos reais, a expansão dos investimentos privados em P&D se deu à taxa anual de 1% nos Estados Unidos, 1,8% na União Européia, 4,4% no Japão e 23% na China.
No que se refere à intensidade do gasto privado com P&D, os dados revelam que, em seu conjunto, a área da OCDE não registrou variação significativa na presente década, com o BERD em proporção do PIB permanecendo estabilizado em torno de 1,5% (1,56% em 2006). Na União Européia, houve um crescimento apenas marginal entre 1996 e 2006, de 1,03% para 1,11%, o que torna bastante improvável que a meta de 2% seja alcançada em 2010. Nos Estados Unidos, a intensidade do BERD atingiu 1,84% do PIB em 2006, patamar ainda distante do recorde alcançado em 2000 (2,05%). Já no Japão, um novo recorde foi atingindo: 2,62% em 2006 (2,54% em 2005).
Na comparação com 1996, Finlândia, Coréia, Islândia, Japão e Áustria registraram aumentos superiores a 0,5 ponto percentual na intensidade do BERD. Já na presente década, apenas Japão e Coréia registraram ganhos substanciais na intensidade do BERD. Em cerca de metade dos países da OCDE, houve queda na intensidade do BERD nos últimos anos.
Dentre os países não-membros, Israel e China são os principais destaques. Na China, a intensidade do BERD aumentou consideravelmente na presente década, passando de 0,54% em 2000 para 1,01%, praticamente alcançando a União Européia. Já Israel, que mais do que dobrou a intensidade do GERD na segunda metade dos anos 1990, apresenta a mais elevada intensidade do BERD do mundo: 3,64% em 2006 (3,63% em 2001 e 1,70% em 1996). Na Rússia, a intensidade do BERD declinou de 0,83% em 2001 para 0,72% em 2006. Porém, esse país ainda está bem à frente dos outros dois BRICs: Brasil (0,49% em 2006) e Índia (0,14% em 2006).
Na maioria dos países-membros da OCDE, as grandes empresas respondem pela maior parte dos investimentos privados em P&D. Na Holanda, Finlândia, Reino Unido, Itália, Suécia, França, Estados Unidos, Alemanha, Coréia e Japão, as empresas com mais de 500 empregados são responsáveis por mais de 70% do BERD. Porém, nas economias menores, como Bélgica, demais países nórdicos, Grécia, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia, as pequenas e médias empresas são intensivas em P&D. Nesses países, empresas com menos de 250 empregados respondem por mais da metade dos investimentos em P&D (73% na Nova Zelândia, por exemplo). Já na Nova Zelândia, Austrália, Noruega e Irlanda, mais de 20% dos investimentos privados em P&D são realizados por empresas com menos de 50 empregados.
Outra tendência identificada no estudo é que, embora a indústria de transformação se mantenha na liderança nos investimentos em P&D, os gastos do setor de serviço cresceram de forma expressiva em muitos países da OCDE. Em vários países, esse setor já responde por mais de um terço do BERD. Esses são os casos da Austrália e Nova Zelândia (42% cada um), Estados Unidos (36%), República Checa e Irlanda (35% cada). Na Alemanha, Japão e Coréia, o setor serviço realiza menos de 10% dos investimentos privados em P&D, mas, de acordo com a OCDE, esse resultado reflete, pelo menos em parte, a cobertura limitada do setor serviço nas pesquisas domésticas sobre P&D.
<<20081226-02.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 21
Nota: 1. Na Índia, o setor industrial de pequena escala é apenas parcialmente coberto.|>>
<<20081226-03.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 22
Notas: 1. O ano é 1997, em vez de 1996, para África do Sul, Grécia, Islândia, Nova Zelândia, Noruega e Suécia.
2. O ano é 2000, em vez de 2001, para Austrália, Luxemburgo e Suíça.
3. O ano é 2004, em vez de 2006, para Austrália, Chile, Índia e Suíça; e 2005, para África do Sul, Islândia, Itália, México e Nova Zelândia.|>>
<<20081226-05.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 24.
Notas: 1. O ano é 1998 para Áustria; 1997 para África do Sul, Islândia, Nova Zelândia, Noruega e Suécia.
2. O ano é 2002, em vez de 2001, para Áustria; 2003 para Luxemburgo; 2000 para Suíça.
3. O ano é 2004, em vez de 2006, para Chile, Índia e Suíça; 2005 para África do Sul, Austrália, Islândia, México e Nova Zelândia.|>>
<<20081226-07.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 24
Nota: * Para Austrália, Estados Unidos, França e Japão, a taxa de crescimento se refere ao período 1995-2003.|>>
Fontes de Financiamento das Atividades de P&D. Em termos do financiamento das atividades de P&D, o setor privado se mantém como a principal fonte para as despesas domésticas brutas de P&D. A maior parte dos investimentos privados em P&D é financiada pelas próprias empresas.
De acordo com a OCDE, embora o financiamento público das atividades de P&D, ou seja, do gasto doméstico com P&D (GERD), varie muito entre os países, há uma tendência de redução. Na Área da OCDE, o funding governamental direto, que correspondia a 0,68% do PIB em 1996, declinou para 0,65% em 2001(0,66% em 2005). Em países como Israel e Islândia, o financiamento público do P&D supera 1% do PIB, mas em treze outros países, permanece abaixo de 0,5%.
Na presente década (2001-2006), as maiores reduções no financiamento público ao P&D privado foram registrados no Brasil (0,09 ponto percentual), seguido da Polônia (0,08 p. p.) e Alemanha (0,07 p. p.). Na comparação com 1996, as maiores quedas foram registradas na Holanda, França e Alemanha, onde o financiamento público do P&D caiu mais de 1%.
Em parte, a redução do funding público às atividades de P&D reflete a substituição do financiamento direto do setor privado pelo apoio indireto mediante a concessão de incentivos fiscais. Como destaca a OCDE, embora o custo dos créditos fiscais não seja registrado nos orçamentos dos governos, eles representam uma forma indireta de financiamento público às atividades de P&D realizadas pelo setor privado, constituindo, assim, um importante instrumento de política.
O tratamento fiscal especial para os gastos em P&D inclui abatimento imediato (write-off) das despesas correntes de P&D e vários tipos de benefício fiscal, como crédito fiscal, dedução da renda tributável e depreciação acelerada. Esses incentivos reduzem o custo das empresas que realizam P&D ao mesmo tempo em que representam renúncia fiscal para os governos que os concedem.
Em 2008, o número de países-membros da OCDE que concedem incentivos fiscais ao P&D privado saltou para 21 (12 em 1996 e 20 em 2006). Alemanha, Suécia e Islândia, países que ainda não adotam essa prática, estão, segundo o estudo, considerando a possibilidade de adoção. Dentre os países não-membros, África do Sul, Brasil, China, Cingapura se destacam pelo ambiente fiscal competitivo para as despesas com P&D.
O governo não apenas financia direta ou indiretamente as atividades de P&D do setor privado como também financia suas próprias despesas com P&D. No agregado da OCDE, o orçamento governamental para as despesas de P&D (GBAORD, na sigla em inglês) – que inclui os recursos públicos para P&D que podem ser executados tanto pelo governo, como pelo setor privado, instituições de educação superior ou instituições sem fins lucrativos, seja no âmbito doméstico, seja no exterior– cresceu mais rápido do que o PIB na presente década, à taxa anual de 6,4%. Porém, há diferenças expressivas entre os países. O orçamento de Luxemburgo registrou a variação mais elevada (25%) enquanto Espanha e Irlanda apresentaram crescimento superior a 15% ao ano no período 2002-2007. Já na União Européia e no Japão, o orçamento público cresceu mais vagarosamente que a média da OCDE, enquanto nos Estados Unidos a expansão foi de 6,5%. Em contraste, na França e em Israel, o orçamento governamental para P&D registrou queda no mesmo período.
<<20081226-08.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 26
Notas: 1. O ano é 1997 em vez de 1996, para Finlândia, Grécia, Islândia, Nova Zelândia, Noruega e Suécia e 1995 para a Índia.
2. O ano é 2000 em vez de 2001, para Austrália, China, Luxemburgo e Suíça.
3. O ano é 2005 para Alemanha, África do Sul, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Suécia, OCDE Total, EU 27, EU 25, EU 15.|>>
<<20081226-09.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 28.
Nota: 1.Gastos privados com Atividades de P&D (BERD, na sigla em inglês).|>>
<<20081226-10.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 27
Nota: 1. Na Rússia, grande parte das atividades de P&D é realizada por empresas públicas, as quais são classificadas como empresas do setor privado.|>>
Globalização da Pesquisa e da Inovação. Embora a internacionalização do P&D não seja um fenômeno novo, o relatório da OCDE assinala que esse processo ocorre atualmente em um ritmo muito mais rápido do que no passado, atingindo inclusive países de economias emergentes, como África do Sul e China.
No passado, além de garantir as operações locais das empresas multinacionais, as atividades de P&D no exterior se limitavam à adaptação de produtos e serviços às necessidades do país anfitrião. As principais empresas multinacionais mantinham suas atividades-chave de criação de tecnologia próximas à sua base doméstica. Atualmente, essas empresas buscam explorar não somente o conhecimento gerado em seus países de origem e em outros países como também originam tecnologia internacionalmente e acessam centros mundiais de conhecimento multidisciplinar. Ainda que a distinção entre centros de P&D adaptativos e inovadores não seja clara, vários estudos apontam que o acesso à tecnologia é uma importante motivação para a realização de atividades de P&D em outros países.
Essa alteração no padrão global do P&D se expressa no crescimento do P&D financiado com recursos externos, seja de empresas privadas, instituições públicas ou organizações internacionais. Os recursos externos representam um funding importante para as atividades privadas de P&D. Na maioria dos países, o financiamento externo do BERD é realizado, sobretudo, por empresas privadas, em geral, multinacionais. Nos últimos cinco anos, República Eslovaca, Suécia e Finlândia registraram o maior aumento de financiamento do BERD com recursos externos, mas a Áustria tem a parcela mais elevada (26%), seguida de perto pelo Reino Unido (23%). Na União Européia, o financiamento estrangeiro do P&D representou, em média, 11% dos gastos totais privados com P&D em 2005. Em contraste, no Japão e na Coréia, esse tipo de funding é diminuto.
Em muitos países da OCDE, a participação de filiais de empresas estrangeiras em atividades de P&D também está crescendo, tanto em decorrência da aquisição por empresas estrangeiras de empresas locais como pela instalação de novas subsidiárias. Países pequenos, como a Irlanda, registraram percentuais elevados de participação de filiais estrangeiras no P&D. Entre as maiores economias européias, a participação de filiais estrangeiras no BERD oscilam do máximo de 39% no Reino Unido ao mínimo de 26% na Itália. Já o Japão é, entre os membros da OCDE, o que registra a menor participação de filiais estrangeiras no P&D: apenas 5% em 2005.
Segundo a OCDE, a cooperação internacional é um dos aspectos centrais do processo de globalização das atividades de pesquisa. A cooperação durante o processo de inovação é essencial para a difusão do conhecimento e mutuamente benéfica para os colaboradores, uma vez que inclui mobilidade de pessoal e reforça o aprendizado entre empresas, setores e instituições. Pesquisa recente realizada na União Européia revelou que a maior parte da cooperação realizada pelas empresas inovadoras entre 2002 e 2004 foi estabelecida com fornecedores (17%), clientes (14%) e universidades (9%).
<<20081226-11.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 32
Notas: 1. O ano é 1997 em vez de 1996, para Finlândia, Islândia, Nova Zelândia, Noruega e Suécia e 1998 para a Áustria.
2. O ano é 2000 em vez de 2001, para China, Luxemburgo e Suíça; 2002 para Áustria.
3. O ano é 2005 para África do Sul, Austrália, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Portugal, Suécia e EU 27; 2003 para Holanda.|>>
<<20081226-12.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 33
Notas: 1. 1997 em vez de 1996 para Finlândia, Islândia, Nova Zelândia, Noruega e Suécia; 1998 para Áustria.
2. 2000 para China, Luxemburgo e Suíça. 2002 para Áustria.
3. 2005 para África do Sul, Austrália, Dinamarca e França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Portugal, Suécia, EU-27; 2004 para Áustria e Suíça; 2003 para Holanda. |>>
<<20081226-13.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 39.
Notas: 1. Ou ano mais próximo disponível
2. Apenas indústria de transformação|>>
Desempenho das Inovações. De acordo com o relatório da OCDE, o indicador mais utilizado para auferir o desempenho das inovações é o número de empresas que realizaram atividades inovadoras, ou seja, atividades relacionadas à introdução no mercado de um novo produto ou à realização de aperfeiçoamento significativo em produto, serviço ou processo. Na União Européia, por exemplo, 42% das empresas declararam que realizaram algum tipo de inovação no período 2002-2004. No conjunto da União Européia, o setor industrial apresentou maior proporção de empresas inovadoras (37,4%) do que o setor de serviço (33,6%). Em relação ao porte das empresas, na União Européia, as empresas com mais de 250 empregados apresentaram maior propensão a inovar (49,2%) que as pequenas (33,2%) e médias empresas (39,6%).
Outros indicadores podem ser empregados para medir o grau de novidade da inovação. De acordo com o estudo, por esse corte haveria três categorias de inovação: “nova para empresa”, “nova para o mercado” e “nova para o mundo”. A categoria “nova para empresa” captura a difusão da inovação, enquanto as categorias “nova para o mercado” e “nova para o mundo” revelam inovações inéditas e mais radicais. Essa divisão permite distinguir entre desenvolvedores, adaptadores e utilizadores de inovações.
Para mensurar o desempenho das inovações entre firmas e mercado, também é utilizado o movimento de venda (turnover) de produtos e serviços novos para o mercado, medida que permite transladar a atividade inovadora em um indicador monetário comum. Esse indicador revela expressiva diferença entre os países, porém não há variação significativa entre grandes e pequenas empresas. Em países como Coréia, Hungria, Luxemburgo, Portugal, Áustria e Bélgica, as pequenas e médias empresas registram maior participação da venda de produtos de inovação novos para o mercado do que as grandes empresas.
Nas atividades do processo de inovação das empresas, as inovações não-tecnológicas desempenham um papel central. São consideradas inovações não-tecnológicas, as inovações em marketing, que envolvem o desenvolvimento e adoção de mudanças significativas no design do produto, colocação e promoção do produto e inovações organizacionais, que se referem à introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócio da empresa, no local de trabalho e nas relações externas. Segundo a OCDE, nos anos recentes, as inovações não-tecnológicas têm recebido crescente atenção, sendo incluídas nas pesquisas nacionais de inovação.
A proporção de empresas que informam a realização de inovações não-tecnológicas varia acentuadamente entre os países-membros da OCDE. Em um extremo, está o Japão, onde 62% das empresas industriais e 58% das empresas do setor de serviço informaram ter realizado atividades inovadoras não-tecnológicas; em outro a Hungria, onde apenas 12,5% das empresas industriais e 13% das empresas do setor de serviços o fizeram.
Parcela de Turnover devido a Inovação de Produto Novo para o Mercado por Tamanho de Empresa1 (% do Turnover), 2002-20042
<<20081226-14.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 37.
Notas: 1. Pequenas e médias empresas são aquelas com 10 a 249 empregados nos países europeus, Japão e Austrália; de 10 a 99 na Nova Zelândia; 10 a 299 na Coréia e 20 1 249 no Canadá.
2. Ou ano mais próximo disponível.
3. Apenas indústria de transformação.|>>
<<20081226-15.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 38
1. Inclui empresas que introduziram inovações organizacionais ou de marketing ou ambos.
2. Ou ano mais próximo disponível.|>>
Patenteamento. Embora o patenteamento seja um indicador de invenções e não de inovação, dado que certas tecnologias não são patenteáveis e nem todas as invenções patenteadas são comercializáveis, o registro de patentes, bem como a publicação de artigos científicos, funciona como um espelho do gasto com atividades de P&D. Segundo a OCDE, as alterações no padrão do gasto com P&D se refletem no patenteamento e na publicação científica.
Nos últimos anos, a ampliação dos gastos em P&D se traduziu no aumento da propensão de patenteamento. Em comparação com a década passada, o número de patentes triádicas –patentes registradas simultaneamente nos escritórios de registro de patentes da Europa (EPO, na sigla em inglês), Estados Unidos (USPTO) e Japão (JPO) para garantir a proteção de uma mesma invenção – cresceu vertiginosamente, passando de 17 mil em 1995 para 52 mil em 2005.
Os Estados Unidos contam com o maior número de famílias de patentes, possuindo 31% do total mundial. Contudo, a participação americana declinou cerca de 4% desde 1995. Na União Européia, a queda na participação no total mundial de patentes triádicas foi maior de cinco pontos percentuais, passando de 33% em 1995 para 28% em 2005, em razão do declínio nas participações da Alemanha, Reino Unido e França. Já nos países asiáticos, houve expressiva elevação no número de famílias de patentes nesse mesmo período, o que se traduziu em maior participação no total mundial. A participação da Coréia cresceu cinco pontos percentuais entre 1995 e 2005, enquanto a do Japão aumentou 2 p.p. e a da China, 0,7 p.p.. Também ampliaram sua participação a Índia, Taiwan e Cingapura.
A China e a Índia foram as economias que registraram as maiores taxas anuais de crescimento de registro de patentes no período 1997-2004, com expansão acima de 40%. Na China, o registro de patentes de alta e média tecnologia cresceu 45% enquanto na Índia aumentou 43%. Quando o número de famílias de patentes triádicas é normalizado pela população total do país, o quadro sugerido pelo expressivo crescimento do número de patentes dessas duas economias asiáticas em desenvolvimento muda completamente. De acordo com a OCDE, a massiva população desses países explica apenas em parte o número reduzido de patentes triádicas por milhão de habitantes da China (0,3%) e da Índia (0,1%), ambos em 2005. A diferença também se deve ao fato de que nesses países a atividade do P&D é, sobretudo, adaptativa e voltada, principalmente, para o mercado doméstico.
Vários países da OCDE têm investido pesadamente recursos no desenvolvimento de novas tecnologias que apresentam grande potencial de crescimento. Uma dessas novas tecnologias é a nanotecnologia, tecnologia multidisciplinar à escala atômica ou molecular com aplicações em vários campos relacionados à síntese química, computação, material e instrumental. Ainda não existem dados estatísticos internacionalmente comparáveis sobre os investimentos em P&D na área de nanotecnologia, mas os registros de patentes revelam crescimento das invenções nesse novo campo do conhecimento. A parcela de invenções de nanotecnologia no total de invenções domésticas patenteadas cresceu consideravelmente entre 1996-98 e 2002-04 na maioria dos países, embora os percentuais ainda permaneçam baixos. À exceção de Cingapura (1,8%), nenhum país conta com mais de 1,5% de registros de patentes em nanotecnologia.
Em linha com o aumento da internacionalização do P&D e da cooperação internacional, têm se multiplicado as invenções realizadas em parcerias que se traduzem em patentes registradas em co-invenção. A participação das patentes envolvendo cooperação internacional no total mundial de patentes atingiu 7,3% no período 2002-04 (4,6% em 1992-94).
O estudo ressalta que as economias menores e menos desenvolvidas se engajam com mais freqüência em colaboração internacional como forma de superar as limitações associadas ao tamanho dos mercados domésticos e à ausência de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento de tecnologia. A redução da participação em co-invenção internacional observada em países como Turquia, Chile, Índia, Polônia, México e China, entre 1992-94 e 2002-04, pode ser interpretada, segundo os pesquisadores da OCDE, como resultado do fortalecimento da capacidade tecnologia doméstica.
<<20081226-16.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 43.
Notas: 1 Patentes registradas simultaneamente nos escritórios de registro de patentes da Europa (EPO, na sigla em inglês), Estados Unidos (USPTO) e Japão (JPO).
2. Foram considerados apenas países com mais de 10 famílias de patentes em 2005.|>>
<<20081226-17.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 44
Notas: 1 Patentes registradas no escritório europeu de patentes (EPO, na sigla em inglês), no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PTC na sigla em inglês).
2 Foram considerados apenas países com mais de 200 registros no período 2002-2004.|>>
<<20081226-18.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 35.
Nota: 1. Patentes registradas no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PTC na sigla em inglês), que designaram o escritório europeu de patentes (EPO, na sigla em inglês). Foram considerados apenas países com mais de 250 registros no período 2002-2004.|>>
<<20081226-19.gif|Extraído de OCDE (2008), pg. 45.
Notas: 1. Parcela de patentes registradas no escritório europeu de patentes (EPO, na sigla em inglês) com pelo menos um co-inventor estrangeiro no total das patentes de invenções domésticas. Foram incluídos apenas países com mais de 200 registros no período 2002-2004.
2. A União Européia é considerada como um único país, portanto, são excluídas as cooperações intra-européias.
3. Patentes de residentes da OCDE que envolvem cooperação internacional.
4. Todas as patentes registradas no EPO que envolvem cooperação internacional.|>>
Ciência e Inovação no Brasil, na China e na Rússia. Em seu terceiro capítulo, o estudo apresenta um conjunto de indicadores de desempenho em ciência e inovação para cada um dos países-membro da OCDE e também para um grupo de não-membros – África do Sul, Brasil, Chile, China, Índia, Israel e Rússia –, sob a forma de um gráfico radar, que permite avaliar relativamente os seus pontos fortes e debilidades em comparação com a média dos demais.
Os indicadores comuns focam os investimentos em pesquisa e inovação, os resultados científicos e de inovações, nas redes e associações, inclusive as relações internacionais e os recursos humanos envolvidos com pesquisa e inovação. Para cada indicador no gráfico radar, o país com o valor máximo aparece como 100, levando em conta todos os países membros e não-membros da OCDE para os quais há informação disponível. Para o cálculo da média, apenas os países da OCDE são considerados.
Brasil. A intensidade do P&D de 1,02% em 2006 é muito baixa em comparação com a média da OCDE, embora supere Portugal, Turquia, Polônia e México. Em comparação com outros países não-membros que integram os BRICs, a intensidade do P&D no Brasil é bastante inferior à da China e Rússia. Os pesos dos investimentos públicos e privados em P&D são similares, com os investimentos privados correspondendo a 0,49% do PIB. O Brasil é um dos países não-membros da OCDE que mais recebe investimento direto estrangeiro e, por essa razão, cerca de 60% das patentes registradas no país pertencem a inventores não-residentes.
O principal desafio do Brasil na área de ciência e inovação reside na qualificação dos recursos humanos. Em 2006, havia no país apenas 1,48 pesquisador a cada mil trabalhadores ocupados e somente 10,7% de graduados em ciência e engenharia.
O Brasil produz 0,31 patente triádica por milhão de habitantes, o que coloca o país em posição semelhante a China e Rússia. Nos últimos anos, o patenteamento cresceu estimulado, sobretudo, pela agência Inova da Universidade Estadual de Campinas. As publicações científicas brasileiras também aumentaram. A participação do Brasil no total mundial dobrou entre 1995 e 2005, atingindo 1,5%, percentual equivalente ao da Suécia.
A última pesquisa de inovação realizada no país revela que um terço das empresas com mais de dez empregados realizaram algum tipo de atividade inovadora entre 2003 e 2005 e que um quinto produziu inovação. Os principais obstáculos à inovação declarados pelas empresas brasileiras são o custo, o risco econômico e a escassez de pessoal qualificado. Segundo a OCDE, com a aprovação da lei de inovação, que entrou em vigor com força em 2006, essa situação deverá melhorar.
China. Graças a uma década de forte aumento dos investimentos nas atividades de pesquisa e inovação, a intensidade do P&D na China atingiu 1,42% do PIB em 2006. Como já mencionado, o governo tem como meta atingiu 2% do PIB em 2010. Em razão das reformas orientadas ao mercado, a participação das empresas nos gastos com P&D se elevou a 69% em 2006, nível semelhante ao da Finlândia, Alemanha e Suécia.
A China possui o segundo maior contingente mundial de pessoal qualificado em ciência e tecnologia, perdendo apenas para os Estados Unidos nesse quesito. Em 2006, havia no país 39,2 % de graduados em ciência e engenharia, o que corresponde praticamente ao dobro da média da OCDE. Porém, o percentual da população com educação superior ainda é relativamente baixo, mesmo para os padrões das economias em desenvolvimento. Também o número de pesquisadores em mil trabalhadores ocupados é muito baixo e representa apenas um décimo do nível da Finlândia, que ocupa a liderança mundial nesse indicador.
A produção de patentes triádicas e de publicações científicas ainda é muito baixa em termos per capita. Os inventores estrangeiros possuem a maior parte das patentes registradas no país. Todavia, em números absolutos, a China está entre os quinze maiores países por número de famílias de patentes triádicas em 2005. Já em número de publicações científicas, a China ocupa a quinta posição no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido.
Embora apenas uma pequena parcela dos gastos domésticos com atividades de P&D da China possua financiamento estrangeiro, a disponibilidade de pessoal altamente qualificado e a ampla dimensão do mercado doméstico têm atraído fluxos crescentes de investimento estrangeiro em P&D no período recente. As estimativas existentes indicam que cerca de 25% do BERD na China seja financiado por empresas estrangeiras. Esse percentual deve continuar aumentando, pois várias empresas multinacionais apontam a China como principal destinação dos seus futuros investimentos em P&D.
Rússia. Com a transição para economia de mercado, o sistema russo de pesquisa e inovação sofreu forte declínio ao longo da década de 1990 e somente a partir de 2002 começou a se recuperar. A intensidade do P&D caiu de 2% do PIB em 1990 para 0,74% em 1992 e, após ter alcançado 1,28% em 2003, voltou a declinar para 1,08% em 2006. O governo ainda responde por mais de dois terços do financiamento dos investimentos com P&D. Os gastos das empresas com P&D correspondem a 0,72% do PIB, menos da metade do percentual de 1998 (1,57%). O financiamento externo do P&D cresceu significativamente entre 1994 e 2006, saltando de 2% para 9,4% do GERD no período.
Com o quarto maior contingente de pesquisadores do mundo, a Rússia é muito bem dotada de recursos humanos altamente qualificados em ciência e tecnologia. Em 2006, o país contava com 6,8 pesquisadores por mil empregados, número superior ao da Europa, não obstante o enorme êxodo da década de 1990. A Rússia também possui um percentual elevado da população com educação superior e uma proporção de doutores em ciência e engenharia entre os recém-doutores que supera a média da OCDE.
Os resultados das atividades de P&D são modestos e declinaram em relação à última década. A Rússia conta com apenas 2% das publicações científicas mundiais (3,3% em 1995) e detém somente 0,1% das famílias de patentes triádicas. Grande parte das invenções registradas no país tem patente detida por não-residentes. Igualmente, é elevado o número de patentes com co-inventor estrangeiro.
