Novos instrumentos para apoiar a inovação
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Nas estratégias industriais contemporâneas, foi reforçado o papel das compras públicas no apoio ao desenvolvimento e difusão de inovações tecnológicas. No Brasil, este instrumento é muito pouco utilizado, embora as compras do setor público, incluindo as estatais, sejam equivalentes a cerca de 10% do PIB. Estudo do IPEA mostra que, nos últimos anos, constituímos diferentes mecanismos de compras públicas para inovação, mas nossos policy makers ainda estão pouco familiarizados com eles.
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Mudanças na lei de inovação e na de licitações e contratos, bem como no marco legal das startups, abriram caminho às compras públicas para inovação no Brasil, tal como ocorre nos EUA e na Europa.
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Foram obtidas maior flexibilidade de processo, novas ferramentas, capacidade de negociar direitos de propriedade intelectual quando há inovação envolvida e maior compatibilidade com o risco tecnológico.
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