DESTAQUE IEDI
19/10/2023
 
Novos instrumentos para apoiar a inovação
 
Nas estratégias industriais contemporâneas, foi reforçado o papel das compras públicas no apoio ao desenvolvimento e difusão de inovações tecnológicas. No Brasil, este instrumento é muito pouco utilizado, embora as compras do setor público, incluindo as estatais, sejam equivalentes a cerca de 10% do PIB. Estudo do IPEA mostra que, nos últimos anos, constituímos diferentes mecanismos de compras públicas para inovação, mas nossos policy makers ainda estão pouco familiarizados com eles.
 
Mudanças na lei de inovação e na de licitações e contratos, bem como no marco legal das startups, abriram caminho às compras públicas para inovação no Brasil, tal como ocorre nos EUA e na Europa.
 
 
Foram obtidas maior flexibilidade de processo, novas ferramentas, capacidade de negociar direitos de propriedade intelectual quando há inovação envolvida e maior compatibilidade com o risco tecnológico.
 
 
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