IEDI na Imprensa - Reservas Podem Render US$ 2 Trilhões em 75 Anos
Reservas Podem Render US$ 2 Trilhões em 75 Anos
Valor Econômico - 05/12/2008
Samantha Maia
Estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e do Instituto Talento Brasil (ITB) mostra que a exploração do pré-sal será viável com o barril do petróleo a partir de US$ 30. A pesquisa levou em consideração o custo médio de extração atual da Petrobras, de US$ 7,7 por barril, mais estimativas de aumento de custo diante das dificuldades técnicas de exploração do pré-sal.
"É uma estimativa, mas seguimos uma tendência conservadora de projetar a exploração dos novos campos cerca de três vezes mais custosa que a de hoje", diz o coordenador do estudo Cláudio Frischtak, economista da Inter B Consultoria Internacional de Negócios.
A expectativa de que a exploração comece em 2013 deixa o ambiente mais seguro, segundo o economista. "O mais importante não é o preço hoje, mas qual será o preço no longo prazo. Temos uma visão de que, seja por efeito de oferta e demanda, seja por efeito de custos de produção, o barril deverá ficar num patamar médio de US$ 70 a US$ 80 dólares após a crise, e dessa forma, com certeza, a exploração é viável", diz Frischtak.
A partir desse cenário, o estudo aponta para a necessidade de se pensar hoje as diretrizes dessa exploração, considerando que, independente de ainda não haver números certos sobre o tamanho das reservas, eles serão representativos o suficiente para trazer grandes impactos na economia nacional. "O aumento da arrecadação de royalties e participações especiais será significativo e é preciso pensar agora quais as formas de maximizar o impacto positivo no país", diz o economista.
Considerando uma reserva de aproximadamente 50 bilhões de barris sendo explorada por 75 anos e mantidas as atuais regras de regulação, o estudo aponta para uma arrecadação potencial de royalties e participações especiais de até US$ 2 trilhões durante todo o período de exploração.
A partir da análise de experiências internacionais de destinação das receitas geradas pela indústria de petróleo, o estudo sugere que as as arrecadações do pré-sal passem a ser centralizadas no governo federal para viabilizar a formação de um fundo de investimento em três áreas estratégicas de infra-estrutura: transporte público metropolitano e de cargas via ferrovia e hidrovias, e saneamento básico. "São áreas fundamentais para o desenvolvimento social do país que trariam impacto imediato sobre a população e o meio ambiente e que hoje têm baixa atratividade no mercado privado", diz Frischtak.
Levantamento sobre as necessidades de investimento nessas três áreas indica um déficit de US$ 200 bilhões após o término do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A maior parte desse déficit está concentrado em saneamento, onde faltam, segundo o estudo, R$ 229 bilhões para universalizar o serviço mesmo após o esforço do PAC. Em transportes metropolitanos, o estudo mostra uma defasagem de R$ 27,5 bilhões, e em transporte de carga ferroviário e hidroviário, o déficit é de R$ 9,9 bilhões.
A idéia é que o fundo com recursos de arrecadações do pré-sal arque com 60% desses investimentos, o que corresponde a US$ 109 bilhões ao longo de dez anos.
Para conseguir implementar o modelo, a ressalva do estudo é de que é preciso ter estabilidade nas regras de regulação do mercado de petróleo. Segundo Frischtak, o modelo de concessão brasileiro é vitorioso. A criação de uma nova estatal para cuidar apenas do pré-sal, por sua vez, é uma opção que precisaria ser mais estudada. Segundo o economista, o governo deve ter em mente que a criação de mais uma estatal significa ter também mais uma linha no orçamento com seus respectivos representantes reivindicando por recursos. "É um modelo que deu certo na Noruega, mas não há garantias que dê certo por aqui."
Além disso, para criar o fundo seria necessário mudar as regras de distribuição dos royalties e participações especiais, para direcionar a arrecadação para a esfera federal. "A lei atual é concentradora de renda", diz Frischtak.
Após 2022, quando terminariam os investimentos previstos em infra-estrutura é possível implementar outras políticas como a de destinação ao setor de educação. O patrimônio do fundo tem o potencial de chegar a US$ 900 bilhões até 2050.