Reforma Política Visa À Estabilidade Econômica
Gazeta Mercantil - 13/06/2005

É preciso reduzir a vulnerabilidade a crises políticas, como acontece com os choques externos.

Liliana Lavoratti e Marcos Seabra

A reforma política, que na última semana foi ressuscitada como o caminho para combater os desvios de conduta dos partidos e da relação entre governo e Congresso, põe do mesmo lado campos antagônicos em outros assuntos. Entidades de patrões e trabalhadores reforçaram a defesa de uma mudança ampla no atual sistema político e partidário como instrumento eficaz para barrar a instabilidade surgida dias atrás no cenário econômico, em decorrência da crise política.

"Há anos estamos lutando para adquirir imunidade aos choques externos e conseguimos um êxito razoável, apesar do atraso, mas é preciso caminhar também em outra direção", enfatiza o diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Cesar Gomes de Almeida. "Reduzir o grau do impacto, na economia, de problemas políticos também é fundamental para a estabilidade econômica", acrescenta o economista.

Para Julio Cesar, a estabilidade da economia pressupõe uma estrutura política que melhor apóie o partido vencedor das eleições. "Não podemos ter a pretensão de mudar o mundo, mas blindar o Brasil é algo que podemos fazer, inclusive dos prejuízos de problemas políticos como esses que estamos enfrentando", ressalta o diretor do Iedi. Ele lembra que desde a redemocratização do Brasil, há vinte anos, "quem ganhou as eleições não levou o poder, precisou fazer alianças quase compulsórias para governar", completa.

Na avaliação dele, a crise entre o Executivo e o Legislativo, aliada às denúncias de compra de corrupção em órgãos do governo federal, ainda não contaminou a economia, mas falta pouco para os investidores se retraírem. "Essa troca de favores sempre existiu, mas a fragilidade do nosso sistema político favorece colocar em choque o governo quando o tema deveria ser tratado apenas como uma denúncia de corrupção a ser comprovada".

"A reforma política é uma necessidade para dar ao País condições de tranqüilidade que permitam a retomada do crescimento econômico", defende o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na mesma direção vai o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Claudio Vaz.

Para ele, a reforma política está na origem de um sistema que institucionalmente evitaria as incertezas vividas pelo mercado na semana passada, quando a Bolsa de Valores e o dólar caíram e o Risco-país subiram na esteira das denúncias do pagamento de mesadas, por parte do PT, a parlamentares do PP e PL.

"Partidos sólidos, com ações programáticas e obrigados à fidelidade partidária são tão importantes como as reformas tributária, sindical, trabalhista e previdenciária", argumenta o dirigente do Ciesp.

O presidente da Associação Brasileira de Capital Aberto (Abrasca), o economista Alfried Karl Plöger, acredita que a reforma política é a "mãe de todas as reformas", referindo às previsíveis mudanças tributárias, sindical e outras ainda mais distantes. "A atual situação é uma verdadeira prostituição político-partidária", definiu Plöger.

Na opinião do economista, não há compromisso partidário de qualquer espécie, o que permite uma série de distorções que acabam por culminar em episódios como a atual crise. "Uma das questões principais, entre outras, que precisa ser modificada é a questão da fidelidade partidária. Não existe um compromisso dos parlamentares com sua comunidade o que gera distorções e a impossibilidade de cobrança daqueles que os elegeram", salientou Plöger.

Outra prioridade destacada pelo economista diz respeito à falta de identificação com um programa partidário. "Raros são os partidos que possuem um programa que seja seguido por seus próprios filiados", disse. Como conseqüência, acrescenta Plöger, o parlamentar não segue uma linha pré definida pelo partido nas votações e discussões de projetos e outras iniciativas. "Dessa forma, a corrupção no meio político de todas as esferas de governo se torna muito mais fácil", argumentou o diretor da Abrasca.

Ainda que credite à reforma política o solucionador de diversos problemas enfrentados atualmente, especialmente a crise política que envolve o governo e o Congresso, Plöger ressalta a necessidade da mudança de comportamento do eleitorado. Mesmo sem ter ligações com a região Sul, Plöger dá como exemplo de fidelidade os eleitores daquela região do País. "A cada vez que um deputado ou outro parlamentar troca de partido, os eleitores deixam de votar nele", aconselha.

Outro ponto que Plöger acredita que não pode ser dispensado em uma reforma política é a punição à desobediência das futuras novas regras. "Há de se usar os exemplos europeus onde as punições são exemplares e praticamente automáticas. Recentemente um integrante do governo central alemão recebeu favores pessoais sem envolver dinheiro e foi o suficiente para que ele fosse afastado de suas funções", finalizou o economista.

A reforma política não pode ser feita de "afogadilho", alerta o diretor do Iedi. "Esta não é uma dívida do governo Lula, já devia ter sido uma prioridade da agenda do governo Fernando Henrique Cardoso." Claudio Vaz lembra que entre as mudanças previstas, o financiamento público de campanha é uma das mais importantes. "Porém, não adianta fazer isso sem impor a fidelidade partidária e o fortalecimento dos partidos", sublinha. "Tudo está invertido, pois nada justifica que cacique Enéas, do Prona, carregue com seus votos seis deputados federais, quase 8% da representação do Estado de São Paulo na Câmara Federal", critica o presidente do Ciesp.