O Evento. A política econômica de juros elevados, câmbio sobrevalorizado, alta carga tributária, infra-estrutura precária e com poucos investimentos é responsável pela desindustrialização precoce que está ocorrendo no Brasil. Ainda assim, é possível reverter a perda relativa do vigor do setor produtivo brasileiro, promover uma imediata retomada do dinamismo da indústria e, junto com ela, a marcha acelerada para o crescimento. Para isso, é necessário mudar a política macroeconômica vigente há mais de dez anos no País, hostil à economia real e na contramão das experiências bem sucedidas de desenvolvimento e a principal causa da redução do número de pessoas empregadas na indústria e do encolhimento da participação do setor industrial no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, diz o “Manifesto Pelo Desenvolvimento do Brasil” lançado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pelo Instituto de Estudos Para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) no encerramento do Seminário Internacional “Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento”, realizado em 28 de novembro, em São Paulo.

Promovido pelas duas instituições, o evento aconteceu no Teatro do SESI com seu auditório lotado de industriais, economistas, políticos, jornalistas e representantes de consulados de países estrangeiros. Um total de 600 pessoas participou do seminário. A crítica às condições macroeconômicas adversas ao desenvolvimento da indústria no Brasil foi consenso nos debates, que contou com a participação do vice-presidente da República, José Alencar, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, os embaixadores Sérgio Amaral e Rubens Ricupero, o presidente do IEDI, Josué Gomes da Silva, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o deputado federal Delfim Netto e diversos especialistas de instituições internacionais, como João Sayad, vice-presidente do BID, Richard Kozul-Wright, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Gabriel Palma da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, o professor de economia Lionello Punzo da Universidade de Siena, Mario Cimoli da Cepal, Bernardo Kosakoff, diretor da Cepal na Argentina.

Vários especialistas brasileiros também participaram do evento, como Régis Bonelli, do IPEA, Antônio Barros de Castro, diretor do BNDES, Paulo Francini, diretor da FIESP e membro colaborador do Conselho do IEDI, Luiz Gonzaga Belluzzo e Luciano Coutinho, professores da Unicamp e Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor executivo do IEDI, além dos jornalistas Luiz Nassif e Rolf Kuntz, respectivamente da Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Presente ao encerramento do evento, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também criticou o modelo econômico vigente no País e a excessiva carga tributária.

O seminário foi municiado por estudos técnicos, que indicam que países de algumas regiões do mundo em desenvolvimento, como a América do Sul, estão sofrendo o fenômeno da desindustrialização precoce. De acordo com os estudos, quando os países atingem renda per capita na faixa de US$ 10 mil a US$ 12 mil podem estar sujeitos à perda da participação relativa do emprego na indústria, num processo de desindustrialização ou pós-industrialização. Mas, se a diminuição da participação relativa da indústria em prol do setor de serviços ocorre antes que a renda média atinja aquele valor, o fenômeno é considerado imaturo e significa a desindustrialização precoce.

Indústria e Crescimento no Brasil. No caso brasileiro, a participação da indústria manufatureira no PIB vem diminuindo nas duas últimas décadas, em detrimento do setor de serviços e, mais recentemente, da indústria extrativa e da agropecuária. Até o início da década de 1980, a indústria desempenhava papel importante no PIB, mas o quadro inverteu-se e, entre 1980 e 2003, o crescimento acumulado da indústria atingiu 40%, a taxa da agropecuária ficou em 44,8% e o setor de serviços cresceu 71,3%, aponta pesquisa da Fiesp. Apesar do crescimento, o setor de serviços no mesmo período teve queda de produtividade e acabou por puxar para baixo a produtividade da economia como um todo.

Como a área industrial, a maior alavanca do crescimento econômico, diminuiu sua fatia no PIB, isto indica que o Brasil já vive um quadro de desindustrialização relativa. Situação que tende a se agravar se as altas taxas de juros, o baixo volume de crédito ofertado, o câmbio supervalorizado e a alta carga tributária continuem sendo constantes no País.

Para voltar a ter um crescimento econômico acelerado, o Brasil precisará de uma “reindustrialização”, o que significa resgatar a indústria como indutora do crescimento. Segundo o estudo do IEDI, o Brasil não tem acompanhado a evolução da indústria e dos serviços industriais modernos, típica dos países emergentes de maior dinamismo. Isso configura uma situação de desindustrialização relativa. Entre 1990 e 2003, a média anual de crescimento da indústria de transformação brasileira ficou entre 1,6% e 2%, bem abaixo da China (11,7%), Coréia do Sul (7,4%) e Índia (6,5%). Na Argentina, que passou por uma grave crise econômica, a alta foi de 0,7% no período. No Chile, foi de 3,6%.

Construção Interrompida. Já na abertura dos trabalhos do Seminário, o vice-presidente da República, José Alencar, observou que desindustrialização é palavra que nem deveria existir, por significar empobrecimento do País e escassas oportunidades de trabalho. Ele lembrou que não há enriquecimento nacional com a indústria fragilizada e responsabilizou a alta taxa básica de juros pela situação da indústria e da economia em geral. Destacou ainda que a taxa de juros básicos da economia brasileira é dez vezes maior que a média das taxas praticadas pelas 40 maiores economias mundiais. E a taxa básica representa um custo de capital absurdo e um forte desestímulo às empresas, que conseguem, no máximo, uma taxa de remuneração de 8% ao ano, em média.

Para o embaixador e ex-Ministro da Fazenda Rubens Ricupero, mediador do painel “A Relação entre a Indústria e o Desenvolvimento”, a desindustrialização precoce é a variante patológica da chamada “desindustrialização positiva”, quando a industrialização completou com êxito o processo de desenvolvimento e elevou a renda per capita a nível alto e auto-sustentável, e o setor manufatureiro começa a declinar, em termos relativos, como proporção do produto e do emprego. Isso ocorre em contexto de crescimento rápido e pleno emprego, no momento em que se atinge renda per capita entre US$ 10 mil e US$ 12 mil.

Mas o fenômeno é patológico quando aparece em economias onde a renda per capita é menos da metade ou até de um terço desse nível e em contexto de baixo crescimento e desemprego em massa. Nesse caso, o processo de industrialização abortou antes de dar nascimento a uma economia próspera de serviços, capaz de absorver a mão-de-obra desempregada pela indústria. É a “construção interrompida” do título do livro de Celso Furtado e vem ocorrendo em numerosas economias da África, América Latina e do Oriente Médio no curso dos últimos 25 anos, desde a crise da dívida externa da década de 1980.

Em 2003, a UNCTAD estudou o que vinha acontecendo nos países em desenvolvimento e constatou que a Malásia e a Tailândia, assim como, em nível menos avançado, a China e, em grau menor, a Índia, são economias que há várias décadas vêm se industrializando de modo acelerado. Por isso, aumentaram a proporção do setor de manufaturas no emprego, na produção e nas exportações, ao mesmo tempo em que estão transformando a estrutura industrial, passando dos produtos intensivos em mão-de-obra e recursos naturais para artigos de média e alta tecnologia.

Na Argentina e, em nível muito menos grave, no Brasil, economias de pífio desempenho do investimento, a indústria vem perdendo importância relativa no emprego total e no valor adicionado, enquanto o aumento da produtividade resultou mais da redução da mão-de-obra que da acumulação rápida e do progresso técnico. Ademais, as exportações continuam dominadas por produtos primários e manufaturas de baixo valor agregado. Nesses países, os avanços em certas indústrias como a aeronáutica e de automóveis não teve a profundidade e o vigor necessários para se disseminarem pelo restante do tecido industrial e para estabelecerem um processo dinâmico e de alta tecnologia na indústria como um todo.

O contraste entre a Ásia do Leste e a América Latina é marcante. Enquanto Argentina e Brasil situam-se em grupos sem dinamismo em industrialização, mudança estrutural e aumento da produtividade, a maioria das economias do leste asiático se encontra em vários estágios de industrialização de êxito.

De acordo com Ricupero, persistem as fraquezas estruturais que, a partir dos anos de 1980, deram impulso a radicais mudanças de política na América Latina. Segundo ele, apesar dos avanços, as reformas de políticas não conseguiram criar as condições necessárias para iniciar um rápido processo de acumulação de capital e de transformação tecnológica capaz de reestruturar as economias latino-americanas com vistas a enfrentar os desafios de integração no sistema globalizado de comércio.

Desindustrialização Precoce. Mesmo com as reconhecidas vantagens de se manter uma forte base industrial para assegurar o desenvolvimento, muitos países latino-americanos sacrificaram suas indústrias por causa do impacto da crise da dívida dos anos de 1980, que segundo Rubens Ricupero foi o verdadeiro divisor de águas que desviou, de maneira duradoura, muitos deles da trajetória de desenvolvimento que até então vinham seguindo. Os latino-americanos tiveram de adotar drásticas mudanças de política econômica, no esforço para reduzir os níveis de endividamento e controlar inflações que ameaçavam chegar a processos hiperinflações. Para o embaixador, as reformas nunca foram capazes de fazer com que o nível de investimento retornasse à fase pré-crise. De modo geral, a América Latina parece haver estabilizado seu nível de formação de capital em torno do investimento por ano de apenas 20% ou menos do PIB, significativamente inferior aos 25% considerados como o ideal para economias em estágio intermediário de desenvolvimento e igualmente muito abaixo da média do investimento na fase pré-crise.

O processo latino-americano de abertura econômica, conduzida em fase de precária situação macroeconômica, contrasta com o que ocorreu nas economias asiáticas, muito mais gradual, progressivo, seguro, realizado a partir de posição de força, por economias capazes de investir 30% ou mais do PIB anualmente e amparadas por juros extremamente baixos, freqüentemente subsidiados, por taxa de câmbio desvalorizada, carga tributária pequena e mínimos encargos trabalhistas e previdenciários.

Rubens Ricupero entende que a perda de autonomia em matéria de política macroeconômica resultante da rápida liberalização e da estreita integração nos mercados financeiros globais prejudicou os países da América Latina. Além disso, as taxas de juros e de câmbio foram mantidas em níveis que impediram a rápida acumulação de capital e a mudança tecnológica.

Portanto, a nova estratégia econômica fracassou em produzir um ambiente macroeconômico apropriado para encorajar investidores e empresas, apoiando-os na criação e expansão da capacidade produtiva e no aprimoramento da produtividade e da competitividade internacional.

Rubens Ricupero rejeita fórmulas simplistas e simplórias como a do famoso “choque de competitividade” de vez em quando ressuscitada no Brasil: é absurdo falar de “choque de competitividade” no momento em que o setor produtivo enfrenta no Brasil condições muito mais adversas do que os concorrentes potenciais em todos os fatores-chave determinantes da competitividade internacional, a saber, a taxa de juros, a taxa de câmbio, a carga tributária e o custo de transação resultante da infra-estrutura de serviços.

Um fenômeno de causas tão complexas e variadas como é a desindustrialização precoce só poderá ser combatido por terapêutica igualmente diversificada, que contenha ingredientes capazes de atacar as raízes macroeconômicas inadequadas, assim como os problemas na área de ciência e tecnologia, de pesquisa e desenvolvimento de produtos, de inovação. Para o embaixador é fundamental estimular um esforço sistemático e constante com vistas a valorizar o papel transformador e de liderança da indústria manufatureira no processo de desenvolvimento. Para isso, será indispensável reagir contra o verdadeiro preconceito que, consciente ou inconscientemente, se criou contra o setor industrial, voltando a dar-lhe condições normais para poder concorrer internacionalmente e sobreviver no âmbito interno.

O Sucesso dos Asiáticos. Os economistas Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, e Richard Kosul-Wright, da UNCTAD, foram os expositores do painel sobre a relação entre a indústria e o desenvolvimento. Para Gabriel Palma, a diferença fundamental entre os países latino-americanos e os asiáticos não está tanto no sucesso exportador, mas na capacidade, diametralmente oposta entre os dois grupos, de extrair crescimento acelerado da sua integração à economia mundial por meio das exportações.

De acordo com Palma, os países asiáticos, que retiram maior proveito dessa integração, não só trabalharam melhor a estratégia de comércio, como, principalmente, adotaram políticas nas quais o crescimento esteve sempre em primeiro lugar. Souberam fazer com que políticas industriais, tecnológicas e macroeconômicas se adequassem à política de crescimento, e não o contrário.

Segundo ele, uma valorização da moeda nacional como a que ocorreu no Brasil nos dois últimos anos, em que o Real se apreciou mais de 35%, não teria lugar nos países asiáticos, que não colocariam em risco as exportações de maior valor agregado da indústria.

Entende o palestrante que uma economia como a do Brasil ainda tem condições, pelo seu porte industrial, de reagir e voltar a crescer como os países emergentes de maior dinamismo. Mas, para isso, terá que colocar a política de crescimento como guia da política macroeconômica. Ele critica a preocupação excessiva com a estabilidade econômica, que é necessária, mas não suficiente para fazer os países crescerem. E afirma que, ao contrário dos asiáticos, os países latino-americanos não conseguiram transformar o setor exportador em motor de crescimento, ainda que as exportações tenham, como no caso brasileiro dos últimos anos, mostrado forte dinamismo. O economista identifica três problemas que podem causar a falta de dinamismo: a composição das exportações, caso elas concentrem-se em poucos produtos ou setores; a falta de desenvolvimento de instituições que gerenciem a economia; as políticas de câmbio, juros e gasto público.

América Latina: Em Busca do Tempo Perdido. Na sua exposição no segundo painel sobre a América Latina, o economista Mário Cimoli, da Cepal, disse que a fonte de crescimento de longo prazo reside no progresso técnico e na transformação da estrutura produtiva que esta promove. Por isso, segundo ele, para analisar o crescimento de longo prazo é preciso avaliar em que medida as mudanças estruturais em cada país se orientam a partir dos setores com capacidade de promover os progressos técnicos, de acompanhar as tendências mais dinâmicas da demanda e de gerar empregos de alta produtividade.

Para Cimoli, o fator-chave para o crescimento é a capacidade de inovação e aprendizado. Segundo ele, a existência de abundantes recursos naturais e mão-de-obra barata podem sustentar altas taxas de crescimento num país durante certo período e dar um impulso significativo ao processo de desenvolvimento, sem que seja necessário um grande esforço de inversão de conhecimento.

Mas, se o crescimento baseado em recursos naturais e mão-de-obra barata não promove a mudança estrutural, nem o aumento de produtividade, reproduzem-se situações indesejáveis de desigualdade distributiva no conjunto da economia. Acresça-se que há uma vulnerabilidade do crescimento frente às mudanças na economia internacional e em relação aos padrões de demanda, que são muito altos em certos casos. De acordo com Cimoli, quando as bases do crescimento são as rendas geradas pela tecnologia e pelo conhecimento, esses mesmos conhecimentos são o instrumento que permitem responder às mudanças no ambiente competitivo. Por sua própria natureza, a produção do conhecimento pode ser recriada quando se modificam as condições do mercado e a própria tecnologia pode ser a fonte das modificações. Inversamente, quando a fonte de rendas é muito dependente dos recursos naturais, é mais difícil que um choque negativo de demanda gere rápida resposta, pois falta capacidade tecnológica necessária para readaptar a economia ao novo contexto.

Segundo Cimoli, a convergência internacional requer que, em longo prazo, as economias sejam capazes de transformar sua estrutura produtiva, passando de um padrão de crescimento baseado nas rendas derivadas da abundância de algum fator de produção para outro baseado nas rendas geradas pelo conhecimento e aprendizado. Nessa transformação, os setores difusores de conhecimento devem alcançar um peso crescente na indústria. Os efeitos sobre os setores, sua relação virtuosa com a inversão em tecnologia e com a competitividade externa são necessários para combinar a rápida elevação da produtividade com altas taxas de emprego na economia, reduzindo a heterogeneidade estrutural. No parecer do economista, em economias com pouca mudança estrutural, aumentos localizados de produtividade são de pouca ajuda para reduzir a informalidade e a heterogeneidade.

Para Cimoli, na América Latina o peso dos setores difusores de conhecimento tem se mantido em níveis muito inferiores aos de economias com mais êxito. Também tem sido relativamente débeis os aumentos de produtividade e os esforços tecnológicos realizados.

No mesmo painel, Bernardo Kosacoff, diretor da Cepal na Argentina, falou sobre os problemas na estrutura econômica dos argentinos depois da abertura do seu mercado e das medidas que estão sendo tomadas pelo atual governo daquele país para fortalecer as fontes de crescimento.

Abertura Econômica e Desindustrialização. Mediador do terceiro e último painel do Seminário, “O Futuro da Indústria no Desenvolvimento Brasileiro”, o presidente do BNDES, Guido Mantega, entende que a abertura da economia da década de 1990 promoveu um início de desindustrialização no País, mas, ao mesmo tempo, reforçou a competitividade das empresas brasileiras, que segundo ele foi prejudicada pela política cambial. Conforme Mantega, a indústria que resistiu, se fortaleceu, ganhou competitividade e isso foi importante para o período subseqüente, que se implantou fundamentalmente a partir da mudança da política cambial brasileira.

Na opinião do presidente do BNDES, a indústria brasileira está mais forte do que nunca, atingiu níveis elevados de produtividade e de competitividade e está pronta para a batalha do crescimento, desde que as condições macroeconômicas sejam favoráveis para isso.

Para Regis Bonelli, economista e consultor que atuou como um dos comentadores do Seminário, a política econômica no Brasil restringe a capacidade de expansão da indústria: os movimentos de queda e de alta da produtividade da indústria brasileira são pró-ciclicos, caindo na recessão e subindo no crescimento. Bonelli entende que as razões do declínio da indústria não estão em nenhuma característica do setor, mas no ambiente macroeconômico em que as empresas atuam. Portanto, diz o economista, o desempenho da indústria é medíocre porque o desempenho macro é medíocre.

Indústria: Motor do Crescimento. O deputado Delfim Netto, presidente do Conselho Superior de Economia da Fiesp, também entende que a indústria tem seu desempenho prejudicado pela política econômica de juros altos e câmbio valorizado, e que a falta de dinamismo do setor faz com que toda a economia cresça devagar. Segundo ele, 88% das flutuações do PIB são explicadas pela evolução da indústria, fator que comanda o crescimento do PIB. Para Brasil reverter o quadro de desindustrialização, Delfim Neto quer mudança na política monetária, que vem mantendo os juros altos para conter a escalada dos preços. Para o deputado é falsa a idéia de que crescimento gera inflação e um bom exemplo aconteceu no terceiro trimestre de 1996, quando o Brasil cresceu 6,5% e mesmo assim a inflação ficou, em média, em 2%.  Portanto, diz Delfim Netto, “é falsa toda a teoria que nos conduziu até onde estamos, é falsa a relação entre inflação e crescimento”.

Segundo Delfim Netto, o ponto chave da postura do Banco Central é que a economia não pode crescer mais de 3,5%. “Isso é coisa dos “tarometristas”, que combinam os métodos do tarô com os da economia”, diz o deputado, completando que o câmbio controlado é o maior instrumento para controlar inflação e provocar desgraça em longo prazo.

Para o vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Sayad, os juros altos e o câmbio valorizado são responsáveis pela desindustrialização brasileira. Além de criticar a política macroeconômica, pois não privilegia o emprego e não tem escrúpulos em fixar a taxa de câmbio em patamares insatisfatórios, sustenta que os representantes da indústria também são responsáveis pela situação atual, pois, segundo ele, faltou voz política dos industriais brasileiros contra essa situação. Afinal, de acordo com João Sayad, no capitalismo financeiro o que importa é o dinheiro e não a produção.

Os economistas Luciano Coutinho e Luiz Gonzaga Belluzzo reiteraram que a indústria brasileira tem sido prejudicada pela política macroeconômica, particularmente os juros altos e o câmbio valorizado, e também pelos sistemas fiscais e tributários, que segundo eles são desastrosos para o crescimento, não só pelo nível, como pela qualidade. Sublinharam que o setor ainda mantém significativa diversificação, mas que precisa rapidamente de políticas adequadas para se modernizar, crescer e enfrentar a forte concorrência externa.

Luciano Coutinho observou que no perfil das exportações brasileiras tem aumentado a participação de produtos de baixa e média intensidade tecnológica, mas os de alta intensidade só são importantes no caso das vendas para o Mercosul.

Luiz Gonzaga Belluzzo lembrou que o Brasil já foi o país mais industrializado do terceiro mundo e que perdeu essa posição por conta de políticas macroeconômicas inadequadas e que provocaram a estagnação na taxa de investimento na indústria.

O jornalista Rolf Kunts destacou que a educação e o equilíbrio das contas públicas são temas essenciais no resgate das condições do desenvolvimento brasileiro. E o jornalista Luiz Nassif endossou as teses de que os juros altos e o câmbio desvalorizado prejudicam essencialmente a produção no Brasil.

Para o diretor do BNDES, Antônio Barros de Castro, a desindustrialização no Brasil deve ser qualificada porque a produtividade do trabalho na indústria manufatureira do Brasil cresceu nada menos que 94% entre 1993 e 2004, mais que os 86% da Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura. Barros de Castro lembra que quando há um cenário favorável, a indústria brasileira deslancha, mas concorda que o crescimento do setor industrial brasileiro é prejudicado pela ambiente macroeconômico adverso.

Regressão e Perspectivas. O diretor-executivo do IEDI, Julio Gomes de Almeida, sustenta que houve, sim, desindustrialização relativa no Brasil: de meados dos anos de 1950 até os anos de 1980, a participação da indústria no PIB aumentou de 20% para 32% e, desde este período até 1998, decresceu para os mesmos 20% do ponto de partida. Ou seja, houve uma regressão de 30 anos em 10 anos. Após a mudança da política cambial em 1999, a participação da indústria voltou a crescer, chegando a 23% em 2004.

Apesar do retrocesso, entende que a indústria preservou condições relevantes para crescer, e que entre 2004 e 2005 voltou a ter crescimento de produtividade. Além de estrutura industrial, o diretor do IEDI lembra que o Brasil conta com fundos setoriais para o desenvolvimento tecnológico e com o BNDES para financiar o crescimento, contudo falta ousadia na política tecnológica e cobra do Ministério da Fazenda a liberação de US$ 4 bilhões destinados ao desenvolvimento tecnológico.

No encerramento do Seminário, o presidente do IEDI, Josué Gomes da Silva, disse que a perda do dinamismo da indústria é a principal causa do recuo do Brasil na competição mundial. Segundo ele, a indústria brasileira tem vivido em um ambiente extremamente hostil formado por juros estratosféricos que levam a uma sobrevalorização cambial. Para Josué Gomes da Silva, uma evidência da piora das condições gerais da economia é o aumento da emigração em busca de trabalho. “É triste ver o Brasil exportando inteligências, capacidade de trabalho, força criadora.”

Para o presidente do IEDI, os juros estão relacionados também à carga tributária crescente e disfuncional, ao aumento do déficit e à perda de competitividade. Ele diz que nos últimos anos relegou-se o crescimento a um segundo plano, como se caísse do céu a partir da estabilização da moeda e esqueceu-se que a indústria é o motor de todas as economias que têm avançado. Lembrou que há uma janela de oportunidades no cenário internacional, mas que não ficará aberta para sempre. Por isso, diz ele, é fundamental alterar as condições macroeconômicas adversas para o Brasil voltar a crescer vigorosamente e a ocupar a posição mundial que nunca deveria ter perdido.

Manifesto pelo Desenvolvimento do Brasil. A leitura do “Manifesto Pelo Desenvolvimento do Brasil”, que resumiu as principais conclusões do Seminário, foi feita pelo presidente da FIESP, Paulo Skaf, quando exigiu a redução da taxa de juros e maiores investimentos em infra-estrutura. Segundo o Manifesto, o declínio da posição relativa do Brasil no cenário mundial e a ampliação da distância que nos separa dos mais agressivos protagonistas na corrida para o desenvolvimento serão fatais e definitivas se não nos mostrarmos capazes de reorientar nossa estratégia econômica em favor do crescimento acelerado.