O enigma da industrialização baiana. Em 1978, quando foi inaugurado, o Pólo Petroquímico de Camaçari estava inserido num projeto nacional de desenvolvimento e, desde então, impulsionou o crescimento da economia regional, tornando-se essencial para a superação da involução industrial baiana, enigma que intrigava economistas e estudiosos desde a década de 1930, quando a Bahia perdeu para Pernambuco a liderança industrial do Nordeste.

Este espaço só começou a ser recuperado a partir da década de 1950 com a descoberta de petróleo na Bahia e a instalação da Refinaria Landulfo Alves em Mataripe, no recôncavo baiano, em 1956. A industrialização prosseguiu em 1966 com a criação do Centro Industrial de Aratu (CIA) e avançou com a instalação do Pólo Petroquímico de Camaçari.

Tal processo só foi possível com os recursos do Estado brasileiro nos empreendimentos, pela atuação da Petrobrás e da Petroquisa, que fizeram deslanchar a industrialização baiana, diz o economista Oswaldo Ferreira Guerra, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em organização industrial, Oswaldo Guerra ressalta que, até 1930, a Bahia era a maior potência industrial do Nordeste, mas, gradativamente, foi perdendo importância nos cenários nacional e nordestino, enquanto Pernambuco assumia a liderança.

Por conta disso, entre o final dos anos de 1940 e início dos anos de 1950, estudiosos e economistas, que debatiam a causa da involução industrial baiana, concluíram que o problema era provocado pelo fato de São Paulo ter crescido muito industrialmente e a Bahia ser impactada negativamente pela maior competividade da indústria paulista. E Pernambuco estava assumindo a liderança industrial por ser mais afastado de São Paulo e por estar mais próximo do restante do Nordeste e Norte do País.

A terceira explicação é que a Bahia estava perdendo apoio político federal, a exemplo do que ocorreu durante o governo de Epitácio Pessoa, quando a prioridade de investir no Nordeste foi direcionada para Pernambuco que pôde montar uma infra-estrutura mais atrativa para os investimentos industriais. A outra razão importante da involução industrial baiana é que os produtores de cacau, principal produto de exportação e que sustentava a economia da Bahia, utilizavam os lucros das lavouras para o consumo de bens de luxo comprados fora da Bahia e não reinvestiam para dinamizar a economia local. As roças em Ilhéus e Itabuna, no Sul do Estado, eram deixadas de lado, porque o cacau era um produto extrativo e os cacauicultores não faziam grandes investimentos na plantação.

A descoberta de petróleo. Diante desse quadro, o economista Rômulo Almeida, falecido em 1998, insistiu para que o Estado tivesse um papel agressivo e planejador na Bahia: ou intervinha mais diretamente para reverter à situação de involução industrial ou a economia baiana ia continuar descendo ladeira abaixo. Até então, além da produção de cacau, existiam na Bahia apenas alguns poucos empreendimentos na área química e pequenas indústrias têxteis.

A partir disso, o governo do estado criou vários órgãos e o principal deles foi a Comissão de Planejamento Econômico (CPE) no início da década de 1950. As iniciativas atraíram empreendimentos para a Bahia, entre os quais frigoríficos, pequena indústria de calçados e da Alimba, empresa processadora de leite, que seria adquirida pela Parmalat.

A descoberta de petróleo no recôncavo baiano e a construção da Refinaria Landulfo Alves, em Mataripe, a primeira do Brasil e até agora a única do Nordeste, provocou impacto na economia. Como ainda não havia extração de petróleo em alto mar, a Bahia era o maior produtor de petróleo do Brasil e a industrialização baiana deu um salto, não apenas pelos empregos diretos gerados pela Petrobrás, mas também pela capacidade de atrair empresas químicas que se instalaram no estado para utilizar a matéria-prima produzida em Mataripe. Além disso, a Refinaria fez surgir um operariado urbano na Bahia e a classe média, até então formada por funcionários públicos, bancários e trabalhadores do comércio, foi fortalecida com o pessoal que trabalhava na área administrativa da Petrobrás, fazendo o comércio crescer.

A criação da Sudene em 1959, com o programa 3418, que permitia às empresas deduzirem do Imposto de Renda os investimentos industriais no Nordeste, também contribuiu para o processo de industrialização. Além dos incentivos federais, o governo baiano atuava para atrair investimentos, oferecendo terreno, asfalto na porta e energia elétrica aos empreendimentos industriais. Assim, surgiram alguns empreendimentos na Bahia, sendo o principal deles o Centro Industrial de Aratu (CIA), em 1966.

Mas, quando os incentivos fiscais acabaram, expõe o professor Oswaldo Guerra, as empresas sem vínculo com o negócio industrial fecharam as portas e o CIA se transformou numa espécie de cemitério de empresas. Ficaram apenas aquelas vinculadas ao setor químico e ao metal-mecânico, a exemplo da Usiba, Sibra, Fisibra e Dow Química, consubstanciando e ratificando a Bahia como um Estado cuja economia possui forte raiz na química, característica inerente à origem de sua industrialização, associada ao refino do petróleo. Mesmo na construção civil, a própria construtora baiana Norberto Odebrecht também cresceu muito por conta das obras da Petrobrás e depois com as atividades das empresas químicas e petroquímicas na região.

A produção petroquímica. Foram as atividades do Pólo Petroquímico de Camaçari que proporcionaram o momento mais relevante da industrialização na Bahia. A decisão de criar um segundo pólo petroquímico no País aconteceu no regime militar, pelo fato da economia brasileira ter crescido sobremaneira durante o “milagre”, com o conseqüente aumento do consumo das indústrias por produtos petroquímicos. Na época só existia no Brasil o pólo de São Paulo, que ficou sem capacidade de dar conta da grande demanda do mercado. Vale lembrar que, por causa de uma briga política em torno de interesses regionais, a Bahia quase perde a vez, porque a Petroquímica União pretendia ampliar as instalações do pólo de Capuava, em São Paulo.

José de Freitas Mascarenhas, diretor da Odebrecht S.A. e da Braskem, e ex- secretário de Minas e Energia do Estado da Bahia no período de 1971 a 1979, afirma que foi o economista Rômulo Almeida, que convenceu o governo federal a decidir pela Bahia.

O modelo tripartite. O Pólo Petroquímico de Camaçari só se viabilizou por causa do modelo tripartite, que estabelecia a participação do capital estatal principalmente, do capital privado nacional e do capital privado estrangeiro no empreendimento. O modelo foi criado de uma maneira um tanto fortuita e surgiu por conta do apoio que a Petroquisa e a Petrobrás tiveram que dar ao pólo petroquímico de São Paulo, numa reunião em que compareceu o Reinaldo Skifina, na época diretor da Petroquisa, diz José de Freitas Mascarenhas.

Na reunião, Roberto Skifina representava o sistema Petrobrás e foi indagado sobre qual participação a Petroquisa deveria ter no projeto da Petroquímica União. Embora não tivesse orientação superior para decidir sobre a questão, ele teve a inspiração de dizer que a Petrobrás não poderia ter uma participação menor do que o maior acionista. Com isso, diz Mascarenhas, ele estabeleceu uma relação de participação do Estado nos projetos e como o outro acionista era grande também, restou para a empresa estrangeira uma participação residual.

A partir daí, diz Mascarenhas, se criou um modelo interessante que foi aplicado na Bahia de uma forma muito mais adequada e a Petrobrás foi designada para liderar o processo, pois no fundo era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) que financiava todo o programa e só podia financiar empreendimentos que tivessem maioria de capital nacional. Existia a idéia de que era preciso criar um empresariado nacional, um desenvolvimento industrial conduzido pelas forças brasileiras e como isso era um desejo, o modelo se encaixava bem.

O peso da indústria no PIB. Antes da inauguração do Pólo Petroquímico de Camaçari, em 1960, o setor agropecuário respondia por 40% do PIB baiano, enquanto a indústria participava com apenas 12% e o setor terciário com 48%. Em 1970, a participação do setor primário caiu para 21,2%, porém esse espaço foi preenchido pelas atividades terciárias (65,4%), enquanto o peso da indústria pouco mudou em relação a 1960: subiu de 12% para 12,4%.

Mas, a partir do final da década de 1970, por conta do pólo e dos investimentos industriais que foram feitos, a indústria assumiu a liderança e passou a ser o setor mais importante na formação do PIB da Bahia. Em 2004, a participação da indústria era de 49%, na frente inclusive do setor terciário (39,8%) de participação e que se desenvolve puxado pela indústria, conforme atenta o professor Oswaldo Guerra.

Na época, as indústrias do Pólo de Camaçari geraram 25 mil empregos diretos e outros 75 mil indiretos, com efeitos multiplicadores em outros setores da economia e principalmente em serviços, diz Oswaldo Guerra. A partir do final da década de 1970 foram construídos em Salvador vários shopping centers, avenidas de vale e ocorreu uma grande expansão imobiliária, puxada pelo nível de renda dos trabalhadores do pólo – elevado para os padrões da Bahia – e pela preferência dos mesmos em morar afastados dessa área industrial.

O pessimismo dos anos 1990. Ainda assim, o desenvolvimento industrial na Bahia continuou incompleto: a indústria permanecia sem fabricar bens de consumo final e estava voltada basicamente para a produção de matéria-prima e bens intermediários utilizados por outros setores industriais. Além disso, a onda de pessimismo que se alastrou pelo Brasil na década de 1990, com a abertura da economia feita precipitadamente, teve impacto negativo no setor petroquímico e também atingiu a Bahia. Afinal, a abertura comercial coincidiu com a recessão brasileira e com a produção de petroquímicos nos países asiáticos, que passaram a vender para as empresas de transformação do Brasil.

Mesmo durante o governo do presidente Itamar Franco, quando a economia brasileira começou a se reanimar na esteira do Plano Real, o pessimismo continuou na Bahia. Nesse momento, o Rio de Janeiro já era o maior produtor de petróleo do Brasil e foi desengavetado o plano de criar um pólo petroquímico naquele Estado. Isso significava que os investimentos de fora seriam direcionados para outras regiões, a exemplo do pólo petroquímico de Triunfo, fundado em 1982 no Rio Grande do Sul, bem próximo dos nossos parceiros de Mercosul.

E para complicar mais ainda, diz o professor Guerra, no período de implantação do Plano Real se desenvolveu a idéia de que o Brasil não deveria ter política industrial e, por conseguinte, o investimento não deveria merecer incentivos. Como os Estados da região Centro-Sul têm muito mais vantagem competitiva do que os do Nordeste, naturalmente os investimentos iriam para São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e começou-se o temor sobre o que seria da Bahia e sobre o destino do Pólo Petroquímico.

A esperança de um novo ciclo. Foi a implantação de uma fábrica da Ford do Brasil no Pólo Petroquímico de Camaçari que resgatou o ânimo dos baianos e deu um novo impulso na industrialização do Estado. Atraída pelas vantagens fiscais e de infra-estrutura (incluindo um terminal portuário exclusivo) oferecidas pelo governo da Bahia, a Ford transferiu sua fábrica do Rio Grande do Sul para Camaçari, onde já investiu mais de US$ 1,2 bilhão, conforme Paulo Faria, superintende geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic).

Instalada numa área de 5 milhões de metros quadrados, a fábrica da Ford em Camaçari já responde por 10% da produção nacional de veículos, opera em três turnos, produz 912 veículos por dia e, desde sua inauguração, em outubro de 2001, até novembro do ano passado, já fez 620,6 mil veículos de passeio, segundo informações da montadora.

No rastro da Ford, alguns fabricantes de pneus foram para a Bahia, a exemplo da Pirelli, que instalou uma unidade no município de Feira de Santana, da Firestone, Bridgestone e Continental que montaram fábricas em Camaçari. Quarto maior produtor mundial de pneus e o segundo da Europa, com 82 mil empregados em mais de 100 unidades espalhadas pelo mundo, a fabrica da Continental Aq, de capital alemão, com sede em Hannover, na Alemanha, ocupa uma área de 830 mil metros quadrados no Pólo de Camaçari. E a partir de março vai produzir anualmente 6 milhões de pneus para carros de passeio, 750 mil para caminhões e a oferta local da matéria-prima virá da Columbian Chemicals que está instalando uma unidade no pólo para produzir o negro de fumo, derivado do produto petroquímico e utilizado na produção de pneus.

A fábrica da Ford em Camaçari propiciou a instalação de indústrias a montante e a jusante da montadora. Embora não seja do segmento petroquímico, as partes utilizadas na montagem de seus veículos têm uma grande quantidade de plástico produzido pelas indústrias de terceira geração do pólo e transformado pelas empresas sistemistas em peças automotivas dentro do complexo da montadora. A própria Dow Química, por exemplo, criou a Dow Automotiva que produz em Camaçari pára-choque plástico para os veículos da Ford, diz Marconi Andraos Oliveira, diretor de relações institucionais da empresa e presidente da Câmara Americana de Comércio da Bahia.

A reestruturação e o emprego. Mas a retomada da industrialização baiana tem o seu reverso, pois aconteceu no contexto da globalização, da concorrência com países da Ásia que começaram a produzir petroquímico e da internacionalização mais profunda pela qual vem passando a economia brasileira desde os anos 1990.. Por conta desses fatores, houve uma reestruturação produtiva no pólo de Camaçari que implicou na terceirização da mão-de-obra, ressalva a economista Maria da Graça Druck, pesquisadora do CNPq e professora do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Como ocorreu em outras regiões ou setores da economia brasileira, a reestruturação produtiva levou à redução de funcionários. Assim, se no auge das suas atividades, em meados da década de 1980, as empresas do pólo de Camaçari chegavam a empregar 25 mil pessoas e três vezes mais de terceirizados, numa relação de um trabalhador efetivo para três terceirizados ou subcontratados, hoje o número de pessoas contratadas diretamente pelas empresas do setor petroquímico no pólo não passa de sete mil, havendo, em contrapartida, um crescimento muito grande da terceirização.

Fonte: SINPER/SINPAC.

As empresas do pólo petroquímico precisam ser eficientes, competitivas e suas atividades inseridas num processo concentrado e integrado do complexo petroquímico de acordo com os padrões internacionais, diz José de Freitas Mascarenhas. É que na década de 1980, quando o governo federal concentrou seus recursos na área de exploração e produção de petróleo, não mais considerando prioridade os investimentos necessários à expansão da petroquímica, um setor de capital intensivo, o modelo tripartite foi se esgotando. Esse modelo foi encerrado entre 1992 e 1995 no programa de privatizações executados pelo governo, quando foram vendidas as participações do Estado nas centrais petroquímicas.

Mas no caso do Pólo Petroquímico de Camaçari as privatizações geraram uma pulverização de controle e a reestruturação só aconteceu a partir de julho de 2001, quando o Banco Central, liquidante do Banco Econômico, colocou em leilão a participação que a instituição financeira baiana possuía na Conepar S. A., holding que detinha participação relevante no capital votante da Norquisa, na época controladora da Copene. Único grupo a oferecer lance, o consórcio Odebrecht-Mariani ficou com o controle da Norquisa, holding que controlava a Copene.

Depois da aquisição, a Odebrecht iniciou o processo de integração entre empresas de primeira e segunda geração, criou a Braskem que prosseguiu com o projeto de verticalização e integração petroquímica. Mascarenhas destaca que a Braskem desenvolve projetos intensos de modernização na busca de valores e padrões internacionais, agora de forma integrada e concentrada, para ter capacidade de produzir mais competitivamente. E gerando novos programas de investimentos em setores que usam muitos produtos petroquímicos com a implantação das indústrias da chamada terceira geração e de bens de consumo final, uma idéia perseguida por Rômulo Almeida desde a implantação do pólo petroquímico (ver a ilustração abaixo sobre como uma cadeia produtiva da indústria petroquímica pode ser composta ou se desdobrar em termos de gerações).

Fonte: Abiquim apud G. Gomes, P. Dvorsak e T. Heil. Indústria petroquímica brasileira: situação atual e perspectivas. BNDES Setorial, n° 21, mar. 2005.

Hoje a Braskem é a mais importante empresa do Pólo de Camaçari, a maior do setor petroquímico da América Latina e o terceiro maior empreendimento de capital privado no país. A empresa tem 13 fábricas na Bahia, Alagoas, São Paulo e Rio Grande do Sul, produz petroquímicos básicos como eteno, propeno, benzeno, caprolactama e DMT, gasolina, gás de cozinha e no segmento de resinas termoplásticas produz polietileno, polipropileno, PVC e PET.

Para assegurar maior competitividade e um faturamento bruto que somou R$ 14,3 bilhões em 2004, a empresa conta com uma estrutura que integra a primeira e segunda geração petroquímica e sua produção nacional totaliza 5,7 milhões de toneladas de resinas, petroquímicos básicos e intermediários. Somente em Camaçari, a empresa já investiu mais de US$ 4 bilhões na sua central de matéria-prima que produz 1,28 milhão de toneladas de etileno, produção que vai saltar para 1,4 milhão de toneladas em 2007 e para 1,5 milhão toneladas em 2010, afirma Roberto Bischoff, diretor comercial da Unidade de Insumos Básicos da Braskem.

Em parceria com a Petrobrás e algumas empresas do Pólo Petroquímico, a Braskem trabalha para instalar um pólo têxtil em Camaçari. A idéia é utilizar a produção intermediária de PTA, insumo que será transformado em fibra têxtil para ser processada pela indústria de fio, tecido e de confecção na Bahia. Já em fase adiantada de estudo, o pólo têxtil poderá gerar de 300 mil a 500 mil empregos ao longo de toda a cadeia.

A empresa Indorama, da Indonésia, pretende se instalar em Camaçari e consumir uma parte importante da matéria-prima do pólo petroquímico. Embora diversas empresas têxteis de outros países também queiram participar do projeto, a âncora do pólo têxtil serão os grupos nacionais interessados em garantir competitividade de longo prazo, principalmente pelo fato da competição com indústria asiática ser muito agressiva e a indústria brasileira ser cada vez mais assediada por produtos chineses.

O projeto é fundamental, porque, embora a indústria básica gere renda, com capacidade de inovação e uma série de outros benefícios, é pouco empregadora e o custo do emprego é muito alto. Já com a indústria de transformação mais à frente acontece o contrário, pois gera um número muito alto de empregos e a um custo muito baixo. Por isso, do ponto de vista social e, para a continuidade do desenvolvimento e da industrialização baiana, as indústrias de terceira geração e de bens de consumo final, a exemplo do projeto do pólo têxtil, são mais importantes, mas só existem se a outra existir, pois é a indústria básica a fornecedora dos insumos e matérias-primas necessárias a todo o processo produtivo, diz Mascarenhas.