Carta IEDI
O 14º Plano Quinquenal Chinês: transformando a China em potência industrial e tecnológica
A Carta IEDI de hoje traz um resumo dos principais aspectos do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) da China e dos Objetivos de Longo Prazo, aprovado pelo Congresso Nacional do Povo em 12 março de 2021. Na China, os planos quinquenais são peça central do sistema nacional de planejamento e política industrial e vem sendo formulados e executados desde o ano de 1953.
Elaborado de acordo com as recomendações aprovadas na quinta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China, em outubro de 2020, o 14º Plano Quinquenal, que, de acordo com as autoridades chinesas, marca o início de uma nova jornada de modernização do país, se baseia em três novas dimensões:
• Novo estágio de desenvolvimento. Em razão das mudanças em curso no ambiente interno e externo da China, o modelo de desenvolvimento de alta velocidade está em transição para um modelo de desenvolvimento de alta qualidade;
• Nova filosofia de desenvolvimento. A nova filosofia de desenvolvimento é caracterizada por inovação, coordenação, proteção ambiental, abertura e compartilhamento;
• Nova estratégia de desenvolvimento. A nova estratégia de desenvolvimento da circulação dual tem como pilar a circulação doméstica, com as circulações internacional e doméstica reforçando-se mutuamente.
O 14º Plano Quinquenal estabelece metas específicas a serem alcançadas até 2025 para os principais indicadores de desenvolvimento econômico e social, anuncia reformas e descreve as prioridades da política interna e externa da China, ao mesmo tempo que fornece uma sinalização para os governos locais e para as empresas sobre quais tipos de projetos de investimento receberão apoio no futuro.
Das metas estabelecidas pelo 14º Plano para indicadores de desenvolvimento econômico e social, apenas oito são obrigatórias. Esse é o caso, por exemplo, da meta de aumento da média de anos de escolaridade da população em idade ativa, bem como das metas fixadas para a área de meio ambiente e para a área de segurança alimentar e energética.
Diferentemente dos planos quinquenais anteriores, pela primeira vez, não foi estabelecida uma meta numérica de crescimento do produto interno bruto (PIB) para os próximos cinco anos. O 14º Plano sugere um novo sistema de “metas indicativas de crescimento econômico”, que serão definidas anualmente com base nas condições reais. Para o ano de 2021, foi fixada uma meta de crescimento do PIB superior a 6%.
Dentre as principais prioridades do 14º Plano destacam-se:
• Transformar a China em uma potência tecnológica e industrial autossuficiente;
• Promover a digitalização da economia e da sociedade;
• Enfatizar a demanda doméstica na estratégia de circulação dual;
• Acelerar o desenvolvimento verde em direção a uma economia de baixo carbono;
• Elevar a China à posição de liderança na governança econômica regional e mundial.
Em busca de autossuficiência e independência tecnológica, o 14º Plano Quinquenal visa melhorar as competências chinesas em sete campos “fronteira tecnológica” e reduzir a dependência do país de componentes estrangeiros e cadeias de suprimento nessas áreas. Os sete domínios tecnológicos são: Inteligência Artificial, Tecnologia Quântica, Circuitos Integrados, Neurociências e Redes Neurais, Ciências da Saúde, e Exploração Marítima Profunda, Polar e Espacial. Em 2025, essas e outras indústrias emergentes deverão representar 17% do PIB da China.
O governo chinês aposta na colaboração estrangeira em pesquisa básica, em tecnologia aberta e em centros chineses de pesquisa no exterior para impulsionar a capacidade de inovação e acelerar a transformação da China em uma potência científica e tecnológica. O 14º Plano incentiva especificamente as autoridades centrais e locais a facilitarem o investimento privado, a cooperação internacional e adotarem regulamentações menos restritivas de vistos para talentos estrangeiros.
Para acelerar a Quarta Revolução Industrial e fortalecer o papel da China como uma superpotência industrial, o 14º Plano promove a inovação e a conectividade dentro da indústria de transformação, priorizando projetos em oito áreas de média-alta e alta tecnologia da indústria de transformação, entre as quais, novos materiais, manufatura avançada, robótica, veículos inteligentes e com nova fonte de energia, dispositivos médicos de última geração e medicamentos inovadores.
Durante o período do 14º Plano, com a tecnologia 5G, a Internet Industrial das Coisas, análises de big data e outras novas infraestruturas, a indústria manufatureira chinesa deverá iniciar uma nova era de transformação, com fortalecimento das vantagens competitivas em redes abrangentes da cadeia de suprimentos e clusters industriais.
Para promover a digitalização da economia e da sociedade chinesas, elevando a participação da economia digital a 10% do PIB em 2025, o 14º Plano sinaliza sete setores prioritários de investimento: computação em nuvem; Internet das Coisas (IoT), Internet Industrial (IIoT), big data, blockchain, inteligência artificial, realidade virtual e aumentada.
O 14º Plano Quinquenal traz várias menções à estratégia de circulação dupla ou dual apresentada pelo presidente Xi Jinping em 2020, na qual o principal motor da economia deve ser a oferta e a demanda doméstica, bem como a inovação, conservando mercados e investidores estrangeiros como um segundo motor de crescimento.
A internacionalização da economia chinesa não é mais uma meta em si mesma, mas sim um suporte para a modernização e o desenvolvimento doméstico.
Em linha com essa estratégica, o 14º Plano enfatiza o aumento da circulação doméstica, com fortalecimento das cadeias de suprimento, do consumo doméstico e da classe média chinesa. A maior reorientação da economia chinesa para seu vasto mercado interno deverá reforçar a autossuficiência econômica do país que enfrenta um ambiente externo cada vez mais desafiador.
Porém, o aprofundamento da integração da China com a economia global continua sendo uma prioridade. Assim, no que se refere à circulação externa, o 14º Plano, reitera o compromisso da China de remover barreiras não tarifárias ao comércio e repete os anúncios de planos quinquenais anteriores sobre a abertura do setor de serviços e de eliminação de restrições de acesso de investidores.
Em relação ao desenvolvimento verde, as principais prioridades do 14º Plano são a melhoria da eficiência energética da China, a expansão das fontes de energia renováveis, pesquisa de tecnologias avançadas de armazenamento de energia e desenvolvimento da rede estatal de energia inteligente (smart grid).
Refletindo o esforço contínuo do governo chinês para elevar seu papel de liderança em toda a Ásia e no mundo, o 14º Plano indica que a China continuará a “aprofundar a cooperação econômica multilateral, bilateral e regional” nos próximos cinco anos.
Introdução
O objeto da Carta IEDI de hoje é apresentar o 14º Plano Quinquenal (2021-2025) da China para o Desenvolvimento Econômico e Social Nacional e os Objetivos de Longo Prazo até 2035, aprovado pelo Congresso Nacional do Povo em 12 março de 2021. Na China, os planos quinquenais são peça central do seu sistema de planejamento econômico e de política industrial e vem sendo formulados e executados desde o ano de 1953.
Todavia, refletindo a transformação do país nos últimos 70 anos, o conteúdo e a finalidade dos planos quinquenais mudaram substancialmente com a evolução da economia chinesa, que de uma economia de comando estatal puro se tornou uma economia cada vez mais orientada ao mercado, embora com forte intervenção governamental. Enquanto os planos quinquenais iniciais definiam metas de produção, os planos recentes combinam princípios, diretrizes e metas projetadas para orientar o desenvolvimento do país de acordo com a estratégia nacional definida pelos líderes políticos.
Elaborado de acordo com as recomendações aprovadas na quinta sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China, em outubro de 2020, o 14º Plano Quinquenal (disponível em http://www.gov.cn/xinwen/2021-03/13/content_5592681.htm) se baseia em três novas dimensões do desenvolvimento:
• Novo estágio de desenvolvimento. Em razão das mudanças em curso no ambiente interno e externo da China, o modelo de desenvolvimento de alta velocidade está em transição para um modelo de desenvolvimento de alta qualidade;
• Nova filosofia de desenvolvimento. A nova filosofia de desenvolvimento é caracterizada por inovação, coordenação, proteção ambiental, abertura e compartilhamento;
• Nova estratégia de desenvolvimento. A nova estratégia de desenvolvimento da circulação dual tem como pilar a circulação doméstica, com as circulações internacional e doméstica reforçando-se mutuamente.
O documento oficial do 14º Plano Quinquenal contém 19 capítulos e 65 subcapítulos, estabelece metas específicas a serem alcançadas até 2025 para vinte indicadores principais de desenvolvimento econômico e social, anuncia reformas e descreve várias medidas e iniciativas programadas para o próximo período de cinco anos. Em contraste, a estratégia de longo prazo até 2035 é menos detalhada e apenas declara os objetivos da política geral da China para os próximos quinze anos, ocasião em que o governo espera que o país tenha se tornado mais verde, mais eficiente, mais bem regulamentado e alcançado o status de renda média.
Como a versão em inglês do documento oficial do 14º Plano ainda não está disponível, esta resenha se baseou, sobretudo, em relatórios e análises de entidades empresariais, como a Câmara Americana de Comércio em Shangai (Amcham Shangai) e o China-Britain Business Council de Londres e o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), e também de empresas de consultorias internacionais, como KPMG, IHS Markit, Covington & Burling e H+K Strategies.
Metas de Desenvolvimento Socioeconômico para o Quinquênio 2021-25
De acordo com as autoridades chinesas, o 14º Plano Quinquenal marca o início de uma nova jornada de construção de um país socialista moderno. Diferentemente dos planos quinquenais anteriores, as metas de desenvolvimento econômico estabelecidas no 14º Plano Quinquenal são expressas em termos qualitativos e quantitativos (ver quadro abaixo).
Das vinte metas estabelecidas, apenas oito são obrigatórias. Esse é o caso da meta de aumento da média de anos de escolaridade da população em idade ativa, bem como das metas fixadas para a área de meio ambiente e para a área de segurança alimentar e energética.
Refletindo as mudanças de objetivos da política em prol da qualidade do crescimento, o 14º Plano traz importantes novidades em relação aos indicadores selecionados. Pela primeira vez, não foi estabelecida uma meta numérica de crescimento do produto interno bruto (PIB) para os próximos cinco anos, em vez disso, o 14º Plano sugere um novo sistema de “metas indicativas de crescimento econômico”, que serão definidas anualmente com base nas condições reais. Para o ano de 2021, foi fixada uma meta de crescimento do PIB superior a 6%.
Segundo os analistas, essa mudança indica que os legisladores chines querem ter mais margem de manobra para ajustar suas prioridades a cada ano de acordo com os desenvolvimentos domésticos e internacionais.
Sinalizando o maior apoio à pesquisa e à inovação tecnológica, a meta de crescimento anual do gasto com P&D foi fixada em mais de 7%, significativamente mais alta que a meta de 2,5% do 13º Plano, enquanto o indicador de número de patentes por 10 mil habitantes foi substituído pelo indicador de número de patentes de alta qualidade por 10 mil habitantes.
Além disso, por um lado, foi introduzido uma meta indicativa para a participação da economia digital no PIB, de 10% até 2025, enquanto, de outro lado, foi eliminada a meta para participação do setor de serviços no PIB, que havia sido fixada em 56% no 13º Plano (2016-2020).
O 14º Plano sugere que a taxa de urbanização da China atinja 65% da população até 2025. E, estabelece um crescimento anual da renda per capita em linha com a expansão do PIB, de acordo com o objetivo de tornar a China um país de alta renda até o final do 14º Plano.
O 14º Plano também estabelece metas para novos indicadores de bem-estar social, como número de médico por mil habitantes e número de vagas em creche para crianças com menos de três anos de idade.
Na área de segurança alimentar e energética, foram introduzidos dois novos indicadores, ambos com metas obrigatórias: capacidade total de produção de energia, que fixa um piso de 4,6 toneladas de carvão equivalente e capacidade total de produção de cereais acima de 650 milhões de toneladas.
Na área de meio-ambiente, chama atenção o fato de que o Plano não incluiu um limite máximo para as emissões de carbono e não estabeleceu metas de redução mais acentuada para as emissões de dióxido de carbono nem para novas usinas de geração de energia a carvão, que, em 2019, ainda representavam quase 58% do consumo de energia do país. Em razão do compromisso assumido pela China junto às Nações Unidas de alcançar a neutralidade em carbono, zerando as emissões líquidas até 2060, era isso que os analistas e ambientalistas esperavam.
O fato de o 14º Plano não incluir um limite máximo para o consumo de carvão e ao mesmo tempo estabelecer um piso obrigatório para a produção de energia doméstica é interpretado pelos analistas como sinal de que o governo chinês está claramente procurando manter o máximo possível de autossuficiência em seus suprimentos de energia.
Em vez disso, o 14º Plano definiu uma queda de 18% na intensidade de carbono (emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB), mesmo percentual previsto no plano quinquenal anterior, e de 13,5% na intensidade energética (consumo de energia por unidade do PIB) até 2025 em relação aos níveis de 2020.
Diferentes analistas interpretam o fato de que o 14º Plano estabelece, em geral, metas modestas em relação à situação atual como um sinal de que os principais planejadores da China querem que as autoridades locais se concentrem em reformas regulatórias e melhor governança. A qualidade, não o tamanho, do crescimento é agora claramente a diretriz-chave do governo chinês.
Orientações Estratégicas e Prioridades do 14º Plano Quinquenal
O 14º Plano apresenta as orientações estratégicas para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade, descreve as prioridades da política interna e externa da China, ao mesmo tempo que fornece uma indicação para os governos locais e para as empresas sobre quais tipos de projetos de investimento receberão luz verde no futuro.
As orientações estratégicas apresentadas no 14º Plano são:
• Persistir no aprofundamento das reformas estruturais do lado da oferta, liderar e criar nova demanda com oferta de alta qualidade, impulsionada pela inovação, e melhorar a resiliência do sistema de abastecimento e sua adaptabilidade à demanda interna.
• Avançar com firmeza nas reformas, remover as barreiras institucionais que restringem os ciclos econômicos e promover a circulação dos fatores de produção e a conexão orgânica da produção, distribuição, circulação e consumo.
• Fortalecer o protagonismo do ciclo doméstico, utilizar o ciclo internacional para melhorar a eficiência e o nível do ciclo doméstico e realizar a promoção mútua dos ciclos duplos domésticos e internacionais.
O 14º Plano cobre um vasto número de temas e estabelece inúmeras prioridades para diferentes aspectos da economia e sociedade chinesas. Dentre essas, o IEDI destaca:
• Transformar a China em uma potência tecnológica e de manufatura autossuficiente;
• Promover a digitalização da economia e sociedade;
• Enfatizar a demanda doméstica na estratégia de circulação dual;
• Acelerar o desenvolvimento verde, avançando em direção a uma economia de baixo carbono;
• Elevar a China à posição de liderança na governança econômica regional e mundial.
Nos próximos meses, inúmeros planos de apoio do 14º Pano Quinquenal serão anunciados pelos ministérios do governo central, províncias, cidades, grandes empresas estatais (SOEs) e associações industriais. Esses planos regionais, setoriais e especializados irão explicar em detalhes como o governo chinês pretende alcançar os objetivos principais do 14º Plano Quinquenal nacional.
Transformando a China em uma superpotência industrial de alta tecnologia
Em consonância com a estratégia delineada no Plano Made in China 2025 (tema da Carta IEDI n. 827), que colocou o domínio de tecnologias avançadas no centro da visão da China para o seu futuro, o 14º Plano Quinquenal enfatiza a ciência e tecnologia, descreve áreas em que o governo deve desempenhar um papel de liderança, apoiar as empresas, desenvolver o capital humano e “aperfeiçoar o ecossistema para a inovação”, incluindo a promoção da colaboração e melhor proteção à propriedade intelectual, em busca de autossuficiência e independência tecnológica.
O 14º Plano estabelece que o desenvolvimento da ciência e da tecnologia deve acompanhar as principais tendências globais, servir como o principal motor da competição econômica, atender às necessidades do país e beneficiar a saúde e os meios de subsistência das pessoas.
Essas metas serão realizadas por meio da implementação em profundidade das “estratégias de rejuvenescimento da nação por meio da ciência e da educação, cultivando talentos e promovendo o desenvolvimento orientado para a inovação”. Isso permitirá que a China melhore sua capacidade de inovação e acelere sua transformação em uma potência científica e tecnológica.
Durante o período 2021-2025, os gastos com P&D serão aumentados anualmente em mais de 7% a cada ano, com as despesas cumulativas “estimadas em uma porcentagem maior do PIB do que durante o período do 13º Plano Quinquenal”. Para o ano de 2021, o 14º Plano prevê que a China aumentará seus gastos com pesquisa básica em 10,6%.
O Plano também indica que o governo dará continuidade à política de concessão de bônus de dedução fiscal de 75% sobre os custos de P&D das empresas (a cada 1 remimbi de gasto em P&D, 1,75 remimbi são dedutíveis do imposto de renda corporativo), percentual que poderá aumentar para 100% no caso das empresas industriais.
O 14º Plano visa melhorar as capacidades tecnológicas da China em sete campos de tecnologia de “fronteira” e reduzir a dependência do país de componentes estrangeiros e cadeias de suprimento nessas áreas.
Os sete domínios tecnológicos são: Inteligência Artificial, Tecnologia Quântica, Circuitos Integrados, Neurociências e Redes Neurais, Ciências da Saúde e Exploração Espacial, Marítima Profunda e Polar (ver tabela abaixo). Em 2025, essas e outras indústrias emergentes deverão representar 17% do PIB da China.
Para atingir esse objetivo, o 14º Plano prevê a promoção de Pequim, Xangai, a Grande Área da Baía e a capital de Anhui, Hefei, onde se localiza o centro de pesquisa da física quântica da China, em centros de ciência e tecnologia internacionalmente reconhecidos. Esses centros devem se concentrar especialmente na pesquisa básica que, em 2025, deverá representar 8% do financiamento total de P&D da China.
Os analistas apontam que a colaboração estrangeira em pesquisa básica, tecnologia aberta e centros de pesquisa no exterior seria o modo encontrado pela China para alavancar áreas que permanecem abertas para cooperação dos Estados Unidos e de outras economias desenvolvidas e que podem estar fora da aplicação atual de controles de exportação.
Dado que os controles de exportação de muitos países se concentram na pesquisa aplicada (mas não na pesquisa básica) e na transferência de tecnologia através das fronteiras nacionais, a colaboração acadêmica e industrial estrangeira com centros de P&D corporativos chineses no exterior facilitariam o desenvolvimento pela China de capacidades em áreas prioritárias, como no projeto de semicondutores.
O 14º Plano informa que os avanços na inovação tecnológica não devem se limitar a programas militares e apoiados pelo Estado, mas devem ser amplamente aplicáveis e servir à melhoria da população em geral. O 14º Plano incentiva especificamente as autoridades centrais e locais a facilitarem o investimento privado, a cooperação internacional e adotarem regulamentações menos restritivas de vistos para talentos estrangeiros.
O Plano também explicita que é objetivo do governo chinês melhorar o mecanismo de inovação tecnológica orientado para o mercado, fortalecer a posição das empresas como esteio da inovação, promover a concentração de vários elementos inovadores nas empresas e formar um sistema de inovação tecnológica com empresas como o corpo principal, orientadas para o mercado e em integração profunda de produção, ensino, pesquisa e aplicação.
O governo chinês também pretende concentrar esforços para integrar e atualizar uma série de plataformas de tecnologia comuns e apoiar empresas líderes da indústria para construir em conjunto um centro nacional de inovação industrial com universidades, institutos de pesquisa e empresas à jusante e à montante na indústria para realizar grandes projetos científicos e tecnológicos nacionais e promover a transferência de tecnologia orientada para o mercado. Além do apoio às grandes empresas, o 14º Plano sinaliza suporte ao empreendedorismo de base tecnológica e ao crescimento de pequenas, médias e micro empresas inovadoras.
Para incentivar as empresas a aumentar o investimento em P&D, o 14º indica que serão implementadas políticas mais inclusivas, como a dedução de despesas de P&D e incentivos fiscais para empresas de alta tecnologia. Também serão aprimoradas as políticas tributárias preferenciais que estimulem a inovação das pequenas e médias empresas tecnológicas.
Durante o período do 14º Plano, a China continuará a perseguir seu objetivo principal de se tornar uma potência industrial, alavancando a inovação e a conectividade dentro da indústria de transformação para promover o desenvolvimento econômico de alta qualidade.
Com a tecnologia 5G, a Internet Industrial das Coisas, análises de big data e outras novas infraestruturas, a indústria manufatureira chinesa poderá iniciar uma nova era de transformação, com fortalecimento das vantagens competitivas em redes abrangentes da cadeia de suprimentos e clusters industriais.
Para acelerar a Quarta Revolução Industrial e fortalecer o papel da China como uma superpotência industrial, o 14º Plano prioriza projetos em oito áreas de média-alta e alta tecnologia da indústria de transformação, entre as quais, novos materiais, manufatura avançada, robótica, veículos inteligentes e com nova fonte de energia, dispositivos médicos de última geração e medicamentos inovadores (ver tabela abaixo). O plano também pretende desenvolver e expandir indústrias emergentes estratégicas, incluindo energia de hidrogênio e armazenamento de energia.
Economia Digital
De acordo com a estratégia de promover a digitalização da economia e da sociedade chinesas, elevando a participação da economia digital a 10% do PIB em 2025, o 14º Plano sinaliza os setores prioritários de investimento para o governo chinês. Dentre os sete setores prioritários estão incluídos:
• Computação em nuvem: Iteração e atualização de sistemas operacionais em nuvem, promoção de inovação tecnológica e setores de serviços em nuvem.
• Big Data: algoritmos de coleta, limpeza, armazenamento, mineração, análise e visualização de big data, cultiva todo o sistema industrial do ciclo de vida de coleta, etiquetagem, armazenamento, transmissão, gerenciamento e aplicação de big data e melhora o sistema padrão de big data.
• Internet das coisas: Sensores, divisão de rede e posicionamento de alta precisão, a Internet de veículos, as indústrias de Internet das coisas médica e Internet das coisas doméstica.
• Internet industrial: P&D de aplicativos de software industrial, promover a construção da ecologia industrial a partir da combinação de Internet industrial e da manufatura inteligente.
• Blockchain: Promover inovações tecnológicas como contratos inteligentes, algoritmos de consenso múltiplo, algoritmos de criptografia assimétrica e mecanismos de tolerância a falhas distribuídas; tecnologia financeira, gestão da cadeia de suprimentos e serviços governamentais com foco em cadeias de alianças.
• Inteligência Artificial: Equipamento médico inteligente, ferramentas de entrega inteligentes e sistemas de identificação inteligentes.
• Realidade Virtual e Realidade Aumentada: geração de gráficos 3D, modelagem de ambiente dinâmico, captura de movimento em tempo real e processamento de renderização rápida.
Circulação Dual
O 14º Plano Quinquenal traz várias menções à estratégia de circulação dupla apresentada pelo presidente Xi Jinping em 2020, na qual o principal motor da economia deve ser a oferta e a demanda doméstica, bem como a inovação, conservando mercados e investidores estrangeiros como um segundo motor de crescimento.
Na avaliação do governo chinês, a promoção da circulação interna em grande escala ajudará a atrair os investimentos globais. Assim, a internacionalização da economia chinesa não é uma meta em si mesma, mas sim um suporte para a modernização e o desenvolvimento doméstico.
Em linha com essa estratégica, o 14º Plano enfatiza o aumento da circulação doméstica, com fortalecimento das cadeias de suprimento, do consumo doméstico e da classe média chinesa. A maior reorientação da economia chinesa para seu vasto mercado interno, deverá reforçar a autossuficiência econômica do país que enfrenta um ambiente externo cada vez mais desafiador.
Porém, de acordo com os analistas, com cerca de 550 milhões de pessoas ainda vivendo no campo, para facilitar a expansão da classe média e liberar todo o potencial da economia de consumo da China será fundamental impulsionar com sucesso a revitalização rural e as novas estratégias de urbanização.
O aprofundamento da integração da China com a economia global continua sendo uma prioridade importante. Assim, no que se refere à circulação externa, o 14º Plano, reitera o compromisso da China de remover barreiras não tarifárias ao comércio e repete os anúncios de planos quinquenais anteriores sobre a abertura do setor de serviços e de eliminação de restrições de acesso de investidores.
Sobre o comércio exterior, a estratégia de dupla circulação promete:
• Reduzir as barreiras comerciais e os direitos de importação;
• Diversificar as fontes de importação;
• Expandir a importação de bens de consumo de alta qualidade, tecnologia avançada, recursos energéticos e outros equipamentos importantes;
• Ampliar o comércio com os países vizinhos;
• Desenvolver mercados emergentes;
• Promover as feiras comerciais internacionais da China.
Em relação aos investimentos estrangeiros, as prioridades indicadas no 14º Plano são:
• Abertura dos setores de telecomunicações, internet, educação, cultura e saúde;
• Acelerar a internacionalização dos setores de serviços, incluindo finanças, consultoria, contabilidade e jurídica;
• Apoiar projetos de investimento estrangeiro em manufatura de médio e alta tecnologia;
• Apoiar o investimento estrangeiro nas regiões central e ocidental da China;
• Aumentar e otimizar os serviços de investimento estrangeiro.
Meio ambiente e desenvolvimento verde
As principais prioridades do 14º Plano no que se refere ao desenvolvimento verde são a melhoria da eficiência energética da China, a expansão das fontes de energia renováveis, pesquisa de tecnologias avançadas de armazenamento de energia e desenvolvimento da rede estatal de energia inteligente (smart grid).
Com esse propósito, a China deseja estabelecer uma rede inteligente em todo o país que pode direcionar a energia eólica, solar e hidrelétrica das regiões montanhosas e escassamente povoadas do oeste e noroeste do país para as áreas costeiras aglomeradas e com alta demanda de energia. As bases de energia das regiões ocidentais serão complementadas por uma rede de parques eólicos offshore e dez novas usinas nucleares ao longo da costa leste e sul.
Com essas novas usinas, a capacidade de energia nuclear será expandido em cerca de 40% para atingir 70 gigawatts nos próximos cinco anos. O impulso para a energia nuclear é confirmado também nos elementos industriais do 14º Plano, que preveem a promoção da pesquisa e do desenvolvimento de componentes-chave das usinas nucleares.
Atualizar e modernizar a atual rede estatal inadequada é considerada uma pré-condição indispensável para uma estratégia de substituição eficaz do carvão por fontes de energia limpas. Segundo os analistas, esse é um ajuste estratégico para preparar a rede de energia da China para uma transição acelerada para fontes de energia mais limpas na segunda metade da próxima década.
O 14º Plano atribui importância significativa ao desenvolvimento de novas fontes de energias de baixo carbono. Os principais aspectos do planejamento de novas energias envolvem o fortalecimento do desenvolvimento de indústrias emergentes estratégicas, como novos recursos energéticos e novos veículos elétricos, acelerando a promoção do desenvolvimento de baixo carbono, facilitando o uso seguro e eficiente de energia limpa e de baixo carbono, apoiar as áreas que estão bem posicionadas para atingir o pico de emissões de carbono e formular um plano de ação para atingir o pico de emissões de carbono até 2030.
No 14º Plano Quinquenal, o governo chinês reconhece o gás natural como um combustível limpo. Para garantir um fornecimento seguro de gás natural, o Plano estabelece como objetivo alcançar a expansão da produção doméstica, via exploração de gás em alto mar, a ampliação da capacidade do duto e da conectividade e a diversificação do fornecimento, bem como aumentar as capacidades da China na produção de turbinas a gás e grandes navios de gás natural liquefeito (GNL).
O Plano estabelece que o consumo de energia e as emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB sejam reduzidos em 13,5% e 18%, respectivamente, nos próximos 5 anos em relação ao ano de 2020. Concomitantemente, sinaliza de forma indicativa que as fontes de energia renováveis, incluindo eólica, solar, hídrica e nuclear, devem aumentar para 20% da matriz energética da China, ante 16% em 2019.
Ao mesmo tempo em que busca acelerar o impulso em direção à energia renovável e a descarbonização, o governo chines dá continuidade à promoção do “o uso limpo e eficiente do carvão”. Como já assinalado, a China ainda enfrenta o desafio de continuar a atender às vastas necessidades de energia de sua economia em crescimento.
Por isso, no 14º Plano, o governo chinês deixou claro sua intenção de reforçar a segurança energética, mediante uma estratégia energética que garanta o abastecimento de carvão e expanda a produção de petróleo bruto e gás natural.
Segundo os analistas, essas metas indicam que o governo da China pretende alcançar um progresso incremental de descarbonização no curto prazo, aumentando os gastos em tecnologias de baixo carbono, sob a perspectiva de que isso permitirá ao país colocar, mais tarde, suas emissões de carbono em uma trajetória de queda íngreme o suficiente para cumprir os objetivos definidos para 2030 e 2060.
No que se refere à proteção ambiental e à biodiversidade, o 14º Plano Quinquenal enfatiza a importância de “garantir a harmonia entre a humanidade e a natureza”, e sugere que a China agirá mais rapidamente para criar “grandes escudos ecológicos” destinados a proteger os ecossistemas naturais e estabelecer um “sistema de reserva natural baseado em parques nacionais”.
Como meta obrigatória, o Plano estabeleceu a expansão da cobertura florestal para 24,1% da área total da China, ante 23,2% em 2019. Isso exigirá o plantio de mais de onze milhões de hectares de novas florestas até 2025, cobrindo uma área maior que o tamanho da Coreia do Sul.
Liderança da China na governança regional e mundial
Refletindo o esforço contínuo do governo chinês para elevar seu papel de liderança em toda a Ásia e no mundo, o 14º Plano indica que a China continuará a “aprofundar a cooperação econômica multilateral, bilateral e regional” nos próximos cinco anos.
Isso incluiu promessas específicas de “manter o regime comercial multilateral”, apoiar a ratificação e implementação da Parceria Econômica Global Regional (RCEP), já ratificada pela China, e a assinatura do Acordo Abrangente China-União Europeia sobre Investimentos (CAI), e acelerar as negociações sobre um acordo de livre comércio com o Japão e a Coréia do Sul.
Além disso, o 14º Plano reiterou o compromisso da China em “considerar ativamente a adesão” ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP), o sucessor do Acordo de Parceria Transpacífica (TPP) da qual o ex-presidente Trump retirou os Estados Unidos em janeiro de 2017.
O Plano destaca o papel crescente da China em organizações internacionais e órgãos de definição de regras. Em particular, o governo chinês deseja desempenhar um papel ativo no processo em andamento de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na elaboração das regras globais de dados e outras tecnologias emergentes.
Desde 2018, a Academia de Engenharia da China e o SAMR têm desenvolvido o China Standards 2035, um plano para definir padrões para promover as metas industriais chinesas e criar padrões civis e militares interoperáveis. No âmbito internacional, a China provavelmente terá maior influência no estabelecimento de padrões para novas tecnologias na ausência de regras existentes.
O 14º Plano confirma igualmente a importância da Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) na política externa da China. Além de enfatizar a necessidade de investimentos financeiramente sustentáveis nos países participantes da BRI, o Plano adiciona a cooperação em saúde às principais prioridades da iniciativa. Também propõe o estabelecimento de uma "Rota da Seda Aérea", com foco no próspero comércio eletrônico transfronteiriço da China com outros países.
De acordo com os analistas, durante o período do 14º Plano, 2021-2025, a China deverá continuar a alavancar as estruturas multilaterais e bilaterais não apenas como veículos para aprofundar ainda mais a integração da China com a economia mundial, mas também para impulsionar seu soft power, em particular com o objetivo de fortalecer seu posicionamento como o principal líder da próxima rodada de globalização.
O RCEP e o acordo de investimento entre a China e a União Europeia foram, por exemplo, amplamente considerados como grandes vitórias diplomáticas para Pequim. O governo chinês buscará desenvolver ainda mais esses sucessos recentes nos próximos anos, especialmente à medida que enfrenta uma pressão crescente no exterior em torno de suas políticas comerciais e econômicas.
Em um contexto de intensificação da rivalidade entre as grandes potências, a adoção da estratégia da circulação dual como o novo paradigma econômico da China no futuro deixou claro que os estrategistas chineses estão se preparando para a probabilidade de tensões contínuas não apenas com os Estados Unidos, mas também com outras economias importantes.
Assim, ao longo do período do 14º Plano Quinquenal, a competição estratégica será provavelmente, institucionalizada como a nova norma para o relacionamento bilateral mais importante do mundo, tanto na política dos Estados Unidos para a China quanto vice-versa.
Em particular, as tensões persistirão no espaço de tecnologia ferozmente competitivo, à medida que a China continua sua ascensão como uma potência global de inovação e os Estados Unidos procuram preservar sua preeminência tecnológica (ver, por exemplo, Carta IEDI n. 1088). De acordo com os analistas das consultorias internacionais, isso fará com que a demarcação em curso entre os setores de tecnologia de ambos os lados continue a se desenvolver rapidamente. E, os regimes tarifários ainda em vigor conduzirão a novas religações das cadeias globais de suprimento.
Objetivos de Longo Prazo até 2035
Como já mencionado, o documento do 14º Plano Quinquenal também inclui um conjunto de metas amplas de desenvolvimento para a China até o ano de 2035 que estão, obviamente, alinhadas com as prioridades de médio prazo definido para os próximos cinco anos. O ano de 2035 ocupa um lugar especial no calendário político doméstico, representando a metade do caminho entre os dois objetivos aspiracionais da liderança chinesa, conhecidos como os "Dois 100".
O primeiro centenário, o do 100º aniversário do Partido Comunista da China em 1º julho de 2021, marca a conclusão oficial da construção de uma “sociedade moderadamente próspera” na China, que, de acordo com as declarações oficiais, teria eliminado a pobreza extrema no país, retirando dessa situação 55,75 milhões de pobres rurais. O segundo centenário, o do 100º aniversário da fundação da República Popular da China, em 2049, pretende comemorar a construção plena de um país “socialista moderno”.
Juntos, esses grandes objetivos esperam impulsionar o crescimento contínuo e a prosperidade na China, com um foco particular em aumentar o bem-estar do povo chinês e, em última instância, restaurar a posição do país à sua grandeza histórica passada no cenário mundial.
Os objetivos da China para 2035 são os seguintes:
• Realizar a “modernização socialista”, com elevação de patamar da produção econômica total e da renda per capita dos residentes urbanos e rurais.
• Realizar “grandes avanços em tecnologias essenciais”, com a China se tornando um “líder global em inovação”.
• Reforçar consideravelmente o “poder cultural suave” da China.
• Ter emissões de carbono declinantes continuamente depois de atingir um pico em 2030 e basicamente atingir a meta de construir uma China com alta qualidade de vida.
• Garantir que a abertura da China alcance um “novo estágio”.
• Basicamente alcançar a modernização do “sistema e capacidade de governança” da China, com um forte sistema de Estado de Direito em vigor.
• Elevar o PIB per capita ao nível de “países moderadamente desenvolvidos”, com uma expansão significativa da população de classe média.
• Promover a implementação da iniciativa “China Pacífica” para um nível superior e basicamente alcançar a modernização da defesa nacional e das forças militares chinesas.