Carta IEDI

Ciência, Tecnologia e Inovação em Perspectiva, Segundo a OCDE

Investimentos em Conhecimento. De acordo com a definição da OCDE, o investimento em conhecimento abrange as despesas com pesquisa e desenvolvimento (P&D), com softwares e educação superior. Este investimento é considerado crucial para o crescimento econômico, geração de emprego e melhoria no padrão de vida da sociedade.

Os investimentos com conhecimento do conjunto dos países da OCDE têm crescido ao longo do tempo, atingindo um volume equivalente a 5,2% do PIB em 2002. Se os gastos com educação em todos os níveis fossem incluídos na definição, os investimentos com conhecimento superariam 9% do PIB.

Dentre os países da OCDE, a Suécia foi o que mais investiu em conhecimento em 2002 (6,8%), seguido dos Estados Unidos (6,6%), da Finlândia (6,1%) e Coréia. (5,9%). Tanto o Japão (5,0%) como a União Européia (3,8%) investiram abaixo da média da OCDE.

Considerando o crescimento médio anual em termos do PIB no período 1994-2002, a Suécia mantém-se na liderança com expansão de 1,7% dos investimentos em conhecimento. Comparativamente os Estados Unidos e o Japão avançaram mais rápido do que a União Européia em direção à economia do conhecimento desde 1994, registrando maiores taxas de investimento em proporção do PIB.

Fonte: OCDE (2005). Elaboração Própria. (1) Exclui Grécia e Itália. (2) Dados de 2001.

Comportamento dos Gastos Domésticos com P&D na OCDE. Segundo a OCDE, os gastos com pesquisa e desenvolvimento nos países-membro vêm crescendo continuamente no período recente, embora em ritmo menos intenso que o da segunda metade dos anos 1990. Os gastos domésticos brutos totais com P&D (GERD, na sigla me inglês) cresceram anualmente 4,8% em termos reais entre 1995 e 2000, contra 1,8% ao ano entre 2000 e 2003.

Em 2003, os gastos totais da OCDE com P&D totalizavam US$ 680 bilhões correntes (ou US$ 638 com paridade de poder de compra de 2000), equivalente a 2,2% do PIB total. Tal volume é inferior ao pico alcançado em 2001, quando esses gastos atingiram 3,3% do PIB.

Desde 1995, os gastos com P&D têm se expandido mais vagarosamente nos Estados Unidos e no Japão (2,7% ao ano) do que na União Européia (3,3%). Porém, em 2003, a participação relativa destes três principais regiões da Área da OCDE no total dos gastos em P&D se manteve estável em torno de 42% para os Estados Unidos, 30% para a UE e 17% para o Japão.

Considerando a intensidade de P&D, medida que avalia os gastos brutos com pesquisa e desenvolvimento em termos da proporção do PIB, houve um firme crescimento nos anos iniciais da presente década tanto no Japão como na União Européia (UE-15) em contraste com o decréscimo observado nos EUA. Mencione-se, contudo, que, enquanto no Japão o PIB praticamente estagnou, nos EUA, o PIB cresceu com pujança.

Em 2003, a intensidade do P&D foi de 3,2% no Japão, de 2,6% nos Estados Unidos, 2,0% na União Européia e de 2,2% no conjunto da OCDE. Além do Japão, apenas Suécia (4,0%), e Finlândia (3,5%) apresentaram gastos em P&D superiores a 3% do PIB.

Fontes de Financiamento e Execução das Atividades de P&D. Em termos do financiamento das atividades de P&D, o setor privado se mantém como a principal fonte para as despesas domésticas brutas de P&D. Em 2003, as empresas privadas respondiam por quase 62% do funding do P&D em toda a Área da OCDE. Porém, a relevância do setor privado diverge marcadamente entre as três principais regiões da OCDE. Enquanto no Japão, as empresas privadas financiavam quase 75% dos gastos em P&D em 2003, nos EUA este percentual era de 63% e na União Européia caía para 55%. Desde 2000, a participação do setor privado no financiamento de gastos domésticos em P&D vem caindo regularmente na União Européia e expressivamente nos EUA, mas tem aumentado, ainda que de forma moderada, no Japão.

A União Européia engloba igualmente distintas realidades nacionais no que tange à relevância do setor privado no financiamento das atividades de pesquisas e desenvolvimento. O setor privado predomina na Alemanha, em Luxemburgo, Bélgica e Irlanda, mas é largamente minoritário em alguns países da Europa do Sul e do Leste, como Portugal, Polônia e Hungria.

Em cerca de um terço dos países da OCDE, o governo permanece como a principal fonte de recursos para o P&D. A participação do setor público no financiamento dos gastos domésticos em P&D vem se ampliando moderadamente desde 2000 em países como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, Eslováquia, Hungria e Irlanda.

Enquanto a maioria dos países aloca parcelas expressivas dos recursos públicos para o financiamento das chamadas atividades civis de P&D, sobretudo, nas áreas de saúde e de meio-ambiente, em alguns poucos países, os programas de defesa são prioritários. Nos EUA, por exemplo, quase 57% do total dos recursos públicos foram destinados à defesa em 2005, equivalentes a 0,67% do PIB. Em segundo lugar, aparece o Reino Unido: em 2005 alocou em programas de defesa quase um terço do orçamento em P&D. França, Espanha e Suécia completam o conjunto de países da OCDE que orçaram em 2005 mais de 25% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento em defesa.

O financiamento estrangeiro de atividades domésticas de P& D mantém sua importância em vários países-membro. Áustria, Grécia, Islândia e Reino Unido receberam em 2003 mais de 15% dos recursos do exterior, enquanto Bélgica, Hungria e Holanda receberam mais de 10%.

No que se refere à execução das atividades de P&D, o setor privado empresarial foi responsável por cerca de dois terços das atividades no conjunto da Área da OCDE em 2003, enquanto o governo e as universidades realizaram quase 30%. Em alguns países, contudo, a soma das atividades executadas pelo governo e as universidades representaram mais que o dobro da média da OCDE, como foram os casos da Polônia (72,4%), Hungria (63%) e Nova Zelândia (59,5%) em 2003 e Turquia (71,5%) em 2002.

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Atividades de P&D no Setor Privado na OCDE. Segundo a OCDE, as atividades de P&D realizadas por empresas e institutos de pesquisa privados, independente da fonte de financiamento, têm crescido continuamente em termos reais ao longo das últimas duas décadas. O ritmo de expansão aumentou na segunda metade dos anos 90, mas diminuiu desde 2001. Considerando as três principais regiões da OCDE, as atividades privadas de P&D cresceram 3,7% no Japão, 3,5% na União Européia e 3,2% nos EUA entre 1995 e 2003.

Entre 1998 e 2003, os gastos privados em P&D na Área da OCDE tiveram um incremento de US$ 55 bilhões, pela paridade de poder de compra de 2000. A União Européia (UE-15) foi responsável por 40% desta variação e os Estados Unidos responderam por menos de 20%.

Quanto à intensidade do gasto privado em P&D, os dados da OCDE revelam um aumento contínuo na segunda metade dos anos 1990 em toda a Área. Contudo, na presente década, apenas no Japão e na União Européia o crescimento se manteve, enquanto nos EUA houve uma queda na intensidade do gasto privado em P&D, de 2,9% em 2000 para 2,6% em 2003.

Em relação ao tamanho das empresas, o relatório assinala que, embora tanto as grandes como as pequenas empresas exerçam um importante papel no desempenho inovador dos países, o mesmo não acontece na execução das atividades privadas de P&D. Na Área da OCDE, as médias e pequenas empresas desempenham um papel muito mais importante nas pequenas economias em comparação com as grandes economias.

Em 2003, empresas com menos de 250 empregados respondiam pela maior parcela das atividades privadas de P& D na Nova Zelândia (72%), Noruega (70%), Irlanda (49%), Grécia (49%) e Eslováquia (46%). Nas grandes economias da União Européia, a participação das pequenas empresas era inferior a 20% e nos Estados Unidos menos de 15%, enquanto no Japão essa participação era de apenas 9%, a menor entre todos os países-membro da OCDE.

Desde 1993, as taxas médias de crescimento anual para o P&D foram maiores no setor de serviços que no setor manufatureiro em quase todos os países da OCDE, à exceção Finlândia, República Checa e Polônia. A Irlanda se destaca pela expressiva diferença entre as taxas de crescimentos do P&D entre os dois setores entre 1993 e 2001: enquanto o P&D no setor de serviços cresceu 27%, sob a liderança dos serviços de informática, o P&D no setor manufatureiro aumentou apenas 7%.

De acordo com o relatório, as indústrias de alta tecnologia foram responsáveis por mais de 53% dos investimentos totais em P&D efetuados na indústria de transformação em 2002 na Área da OCDE, variando de 60% nos Estados Unidos a 48% na União Européia e 46% no Japão. A Noruega é o único país da OCDE no qual as indústrias de média-baixa e baixa tecnologia respondem por mais de 40% do P&D do setor manufatureiro.

<<20060120-06.gif|Fonte: OECD, MSTI database, May 2005. Extraído de OCDE (2005), p. 23.
(1) Dólar Norte-americano de 2000 com paridade de poder de compra (PPP na sigla em inglês).
(2) Dados são para EU-15 até 1994 e para EU-25 a partir de 1995.|>>

<<20060120-07.gif|Fonte: OECD, MSTI database, May 2005. Extraído de OCDE (2005), p. 23.
(1) Gastos do Setor Privado em PD como % do Valor Adicionado na Indústria.
(2) Dados são para EU-15 até 1994 e para EU-25 a partir de 1995 .|>>

Fonte: OECD, ANBERD database, April 2005. Extraído de OCDE (2005), p. 27.

Incentivos Fiscais para as Atividades de P&D. De acordo com a OCDE, os países membros têm utilizado, de forma crescente, a concessão de vantagens fiscais como instrumento de política de estímulo aos investimentos privados em P&D. Nos últimos anos tem havido a adoção de novos esquemas de incentivo fiscal bem como a alteração dos esquemas existentes de modo a torná-los ainda mais generosos e focados em certos tipos de beneficiários, por exemplo, pequenas empresas ou indústrias específicas.

O tratamento fiscal especial para os gastos em P&D inclui abatimento imediato (write-off) das despesas correntes de P&D (modalidade praticada em todos os países) e vários tipos de benefício fiscal, como crédito fiscal (modalidade adotada em 12 países em 2004) e dedução da renda tributável (praticada em seis países).

Em 2004, 18 países ofereciam vantagens fiscais para grandes empresas e pequenas empresas (contra apenas 12 em 1996). Espanha e México são os países que concederam os mais altos subsídios fiscais tanto para as grandes empresas como para as PMEs, que recuperaram (ou deixaram de pagar em impostos) o equivalente a, respectivamente, US$ 0,44 e US$ 0,39 para cada dólar investido em pesquisa e desenvolvimento. Já o Canadá privilegia as pequenas e médias empresas, que receberam de volta US$ 0,32 por dólar gasto em P&D.

No período 1995-2004, o subsídio fiscal concedido para as grandes empresas aumentou significativamente em dezesseis países, com destaque para o México, Portugal e Noruega. Em contraposição, diminuiu na Austrália (-US$ 0,10), Holanda (-US 0,07) e na Irlanda (-US$ 0,01 no período 1999-2004). Nos demais não houve alteração.

Inovações nas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da OCDE. Segundo a OCDE, um crescente número países realiza pesquisas em inovação que visam capturar outros aspectos além da tecnologia. Uma destas pesquisas foi realizada em 2004 pela Comissão Européia (CE) para o período de 1998-2000. Além do foco nas inovações em processo e em produto realizadas internamente ou em cooperação, o survey da CE cobriu mudanças não-tecnológicas relevantes para inovação feitas por PMEs (com menos de 250 empregados).

As informações obtidas revelam que cerca de um terço das PMEs européias realizam inovação internamente e não apenas adquirem inovações desenvolvidas por terceiros. Os percentuais mais elevados de inovações internas foram observados na Suíça, Islândia, Alemanha, Luxemburgo e Bélgica. Em contraste, os menores percentuais, bem inferiores à média da União Européia, foram registrados na Polônia, Eslováquia, Dinamarca, Hungria e Grécia.

No que se refere à realização de atividades de inovação em cooperação com outras empresas ou organismos públicos, a média européia das PMEs foi de apenas 7% no período analisado. Todavia, há uma grande disparidade entre os países: enquanto os países nórdicos apresentam médias elevadas de PMEs realizando inovação com cooperação (por exemplo, 20% na Finlândia, 15,7% na Dinamarca e 13,4% na Suécia), as médias em certos países do sul e leste europeu são extremamente baixas (Espanha, 2,7%; Itália, 3,0%, Eslováquia, 3,3%), indicando a baixa freqüência de cooperação nas atividades de inovação das PMEs.

A pesquisa da CE mostrou ainda que em média uma em cada duas PMEs realizou mudança inovadora de natureza não-tecnológica em 1998-2000. Como mudança não-tecnológica foi considerada a implementação de "técnicas avançadas de gestão" ou "mudanças significativas na aparência estética ou design de ao menos um produto”. Os percentuais mais altos de PMEs que promoveram mudanças não-tecnológicas foram registrados em Luxemburgo (74%), Alemanha (65%), Grécia (59%) e Áustria (58%). Já Eslováquia (10%), França (23%) e Dinamarca (26%) registraram os percentuais mais baixos.

<<20060120-09.gif|Fonte: European Commission (2004), European Innovation Scoreboard 2004. Extraído de OCDE (2005, p. 39).
(1) Inclui implementação de "técnicas avançadas de gestão" ou "mudanças significativas na aparência estética ou design de ao menos um produto".|>>

Inovação e Capital de Risco. Nos setores de tecnologia de ponta, as pequenas empresas inovadoras e, em particular aquelas em fase de expansão, beneficiam-se dos aportes de investimento de capital de risco (venture capital). De acordo com o documento da OCDE, embora os volumes de capital de risco em percentuais do PIB sejam ainda relativamente pequenos (menos de 0,4% do PIB, por exemplo, nos EUA no período 2000-2003 e de 0,5% na Islândia no período 2000-2002), o investimento de risco tem um papel essencial como fonte de financiamento para inovações radicais realizadas por pequenas empresas de alta tecnologia.

No conjunto dos países da OCDE, as pequenas empresas de tecnologia de ponta atraíram 60% dos investimentos de risco no período 2000-2003, mas há grandes disparidades entre os países: foram extremamente expressivos na Irlanda (93%), Canadá (85%) e Estados Unidos (75%). Em contraste, não atingiram 25% na Espanha, Eslováquia e Portugal.

Dentre as novas tecnologias, as empresas de tecnologia de informação foram as que mais atraíram os recursos de capital de risco nos EUA, Canadá, Japão e Suíça no período 2000-2003. Já na União Européia, Austrália e Nova Zelândia, os investimentos de risco nos setores de alta tecnologia destinaram-se predominantemente às empresas de comunicação. Porém, na Dinamarca e na Suécia, as empresas de biotecnologia e saúde foram o principal destino do capital de risco, absorvendo, respectivamente, 28,2% e 17,3% dos recursos totais de investimento de risco nesses países no período 2000-2003.

A pesquisa da OCDE também ressalta a existência de um importante fluxo internacional de investimento de risco entre seus integrantes. Além das empresas norte-americanas investirem crescentemente nos países europeus e asiáticos, houve também significativas aplicações de capital de risco interfronteiras (cross-border) dentro da Europa e dentro da Ásia.

No período 2000-2003, na Islândia, Suécia, Reino Unido e Holanda, as empresas de capital de risco gerenciavam mais recursos domésticos do que fluxos recebidos do exterior. Em contraposição, na Finlândia, Irlanda, Suíça e Áustria, os fluxos internacionais de capital de risco representavam mais de 30% dos investimentos geridos por empresas domésticas de capital de risco.

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Investimentos em P&D fora da OCDE. Segundo a OCDE, as economias não-membros vêm ampliando sua participação nas atividades mundiais de P&D nos últimos anos. Uma amostra de dezenove países respondia, em 2003, pelo equivalente a 20% das despesas totais da OCDE com P&D, medido em dólar corrente pela paridade de poder de compra, contra 17% em 2001.

A China foi responsável por uma parcela substancial deste aumento, na medida em que responde por metade da participação dos países não-membros incluídos na amostra. Em 2003, a China ocupava o terceiro lugar mundial no ranking dos gastos em P&D, atrás dos EUA e do Japão, mas na frente dos países-membro da União Européia tomados individualmente.

Contudo, o relatório alerta que a análise dos dados dos países não-membro da OCDE exige certo cuidado, porque as informações não são homogêneas, pois provêm de distintas fontes. Adicionalmente, no caso de alguns países, os dados podem estar superestimados ou subestimados, por distintas razões. Por exemplo, no Brasil, os dados para as empresas privadas foram coletados através de pesquisas de inovação; as taxas de resposta foram muito baixas. O total da estimativa reflete somente o universo de 1.100 empresas que responderam ao menos um questionário desde 1993. Os dados para o setor privado estão subestimados. Os dados do setor público e do setor de educação superior foram obtidos a partir de informações orçamentárias e estão provavelmente superestimados. Diferenças metodológicas também aparecem na China, Índia, Israel, Lituânia, Letônia, Rússia e África do Sul.

Feitas estas ressalvas, o documento destaca, entre outros pontos que:

• Israel apresenta a taxa de intensidade de P&D mais elevada do mundo, investindo 4,9% do PIB em atividades civis de P&D, equivalente a duas vezes a média da OCDE.
• Taiwan é o único outro país incluído na amostra com intensidade de P&D superior ao da média da OCDE.
• As atividades de P&D realizadas pelas indústrias estão estreitamente relacionadas com a criação de novos produtos e desenvolvimento de novas técnicas de produção, sendo assim um importante motor para o crescimento econômico. À semelhança do que ocorre nos países da OCDE, nas economias mais desenvolvidas da amostra, em particular nos países asiáticos e na Federação Russa, o setor empresarial privado executa a maior parte das atividades de P&D, enquanto as atividades de P&D são realizadas majoritariamente pelo governo e pelas instituições de educação superior nos países menos desenvolvidos, como Chipre, Bulgária, Índia, Lituânia.

<<20060120-11.gif|Fonte: OCDE, MSTI database, May 2005; Eurostat, NewCronos database, May 2005; e OCDE, baseado em fontes nacionais. Extraído de OCDE (2005), p. 21.
(1) Gasto doméstico bruto em P & D como Porcentagem do PIB.|>>

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Balanço de Pagamento de Tecnologia. O relatório apresenta também indicadores do balanço de pagamento de tecnologia, definido como as transferências internacionais de tecnologia sob a forma de licenças, know-how, patentes e assistência técnica. Na maioria dos países membros da OCDE, os fluxos de pagamento e receita de tecnologia vêm crescendo de forma acentuada desde os anos 1990. Em seu conjunto a OCDE manteve ao longo da década passada e nos anos iniciais da presente década a sua posição de exportadora líquida de tecnologia.

Em percentual do PIB, os principais exportadores de tecnologia em 2003 foram Bélgica, Estados Unidos, Japão e Finlândia. Dentre os países importadores, o destaque é mais uma vez a Irlanda, com déficit equivalente a 10,5% do PIB, em virtude da grande presença no país de filais de corporações norte-americanas e inglesas, as quais importam tecnologia das matrizes.

<<20060120-14.gif|Fonte: OECD, TBP database, April 2005. Extraído de OCDE (2005), p .155.
(1) Média dos pagamentos e receitas de tecnologia.
(2) Inclui fluxos intra-área. Exclui Dinamarca e Grécia. Dados parcialmente estimados.
(3) Exclui Islândia e Turquia.|>>

Impacto do Conhecimento nas Atividades Produtivas. A partir de uma ampla comparação das economias da OCDE em termos de renda, produtividade, desempenho industrial, o relatório destaca a crescente importância das indústrias intensivas em tecnologia e conhecimento, a interação entre a indústria de transformação e o setor de serviço e as mudanças em curso na natureza da indústria de transformação.

Segundo a OCDE, todas as indústrias geram e/ou utilizam novas tecnologias e conhecimento em alguma medida, porém umas são mais intensivas em tecnologia e conhecimento que outras. Focando nos produtores de bens de alta tecnologia e nas atividades (incluindo serviços) que utilizam intensivamente alta tecnologia, inclusive mão-de-obra altamente qualificada, a OCDE detectou que, ao longo dos anos 1990, a maioria de seus membros apresentou um firme crescimento dos serviços baseados em conhecimento. Entre as maiores economias, os Estados Unidos foram os que tiveram uma forte expansão, enquanto, no Japão, o desenvolvimento dos serviços baseados em conhecimento continua incipiente.

Os dados de 2002 mostram um declínio na participação das indústrias de alta e média-alta tecnologia no valor adicionado total da OCDE: 7,5% contra 8,5% em 2000; enquanto a parcela de serviços baseados em conhecimento manteve sua trajetória de crescimento, superando 20% do valor adicionado total.

Há, porém, diferenças marcantes entre os países. Na Irlanda, as indústrias de alta e média-alta tecnologia permanecem como motor do crescimento econômico: respondem por 21% do valor adicionado total. As indústrias de alta e média-alta tecnologia também são importantes na Coréia do Sul e em alguns dos novos membros da União Européia, como a República Checa e Hungria. Já na Suíça e em Luxemburgo, a alta participação dos serviços intensivos em conhecimento no valor adicionado total (acima de 25%) se deve à força do setor financeiro.

Na OCDE, as indústrias de alta tecnologia ampliaram sua participação nas exportações de produtos manufaturados entre 1992 e 2003: de 20% para 24,8%. Mesmo nos países onde as indústrias de alta tecnologia são de pouca expressão nas exportações, esta participação cresceu num ritmo mais rápido do que a média das exportações totais de manufaturados.

As indústrias de alta tecnologia (aeroespacial, equipamentos de informática, farmacêutica e de equipamento eletrônico) respondiam em 2003 por 53,6% das exportações de manufaturados da Irlanda, 39,0% das exportações da Suíça, 36,1% das exportações sul-coreanas, 35,8% das exportações norte-americanas de manufaturados, e 34,7% das exportações do Reino Unido.

Somada às exportações das indústrias de média-alta tecnologia, o peso das exportações intensivas em tecnologia representavam 66,6% para toda a OCDE em 2003 (61% em 1992).

As exportações intensivas em tecnologia e, em particular, as de alta tecnologia respondem por grande parte da expansão do comércio durante a década passada. Em todos os países da OCDE, as exportações de alta tecnologia cresceram mais rapidamente que o total das exportações de manufaturados. No período 1994-2003, o Japão foi o único país da OCDE, no qual as exportações totais de manufaturas cresceram em ritmo maior as de alta tecnologia.

As exportações de tecnologia cresceram muito na Islândia, Turquia e nos países do leste da Europa; embora, em sua grande maioria, estes países exportam majoritariamente produtos de baixa e média-baixa tecnologia, à exceção da Hungria e República Checa.

O relatório destaca ainda que as discussões acerca da desindustrialização voltaram às agendas de política de muitas das economias da OCDE. Nos anos recentes, ocorreu um forte declínio no emprego industrial em vários países, embora em alguns setores a retração tenha sido mais acentuada que em outros, com destaque para a indústria têxtil e metalurgia básica.

Em termos da importância relativa dos diferentes países na indústria mundial, o relatório aponta que os países da OCDE vêm mantendo o predomínio. Em 2002, os países da OCDE respondiam por quase 80% do valor adicionado mundial da indústria de transformação.

Ao mesmo tempo, porém, a participação da China tem crescido: em 2002 controlava de 7,5% a 8%, ligeiramente à frente da Alemanha e do total dos países asiáticos não-membros da OCDE. América Latina e Caribe respondiam por cerca de 4% do valor adicionado da indústria global, participação comparável à do Reino Unido e França. A África representava apenas 1,3% do valor adicionado da indústria mundial, participação equivalente à de Taiwan e Índia.

Fonte: OECD, STAN Indicators Database, March 2005. Extraído de OCDE (2005), p. 167.

Fonte: United Nations Statistical Division, Secretariat estimates. Extraído de OCDE (2005), p. 179.

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