A Importância crescente dos BRICs na Economia Mundial. A crescente integração econômica do Brasil, China, Índia e Rússia, os chamados BRICs, é, na avaliação da OCDE, um dos mais importantes avanços da economia mundial. Presentes entre as dez maiores economias do mundo, esse grupo de países representa atualmente mais 25% do PIB mundial, no conceito de paridade do poder de compra, contra 17% em 1990.

Com economias mais abertas tanto em termos do comércio internacional como das transações financeiras, os BRICs oferecem novas oportunidades de crescimento para os países da Área da OCDE. No que se refere às transações com bens e serviços, em 2004, a corrente de comércio (exportações mais importações) representava 75% do PIB na China, 56% na Rússia, 40% na Índia e 31% no Brasil, em contraste com 40%, em média, na OCDE. Igualmente, parcela substancial dos fluxos de investimento direto dos países da OCDE são destinados aos BRICs.

O peso desses países na economia mundial deve aumentar ainda mais nos próximos anos, em razão, sobretudo, do forte e contínuo crescimento da China e da Índia. E a manutenção da trajetória de expansão dos BRICs tornou-se crucial para o desempenho dos países da OCDE.
Participação no PIB mundial e abertura ao comércio e ao investimento estrangeiro nos BRIC e em algumas regiões da OCDE após 1980

<<20070824-01.gif|Fonte: Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 25. |>>

Evolução do Emprego e do Desemprego. A forte expansão da atividade econômica nos BRICs foi acompanhada da criação líquida de novos postos de trabalho. No período 2000-2005, houve a criação líquida de emprego em todos os quatro países do grupo. Ao longo desse período, a Índia gerou 11,3 milhões de novos postos líquidos por ano, enquanto foram criados 7 milhões na China, 2,7 milhões no Brasil e 0,7 milhões na Rússia. No conjunto, os ganhos líquidos anuais de emprego superaram 21 milhões, o que equivale a mais de cinco vezes o volume de novos empregos líquidos criados ao ano em toda a área da OCDE no mesmo período (3,7 milhões).

Quanto às estatísticas de emprego, primeiramente deve-se ressaltar a baixa comparabilidade das mesmas entre os países do grupo do BRICs, bem como em relação aos países da OCDE. As informações disponíveis para China e Índia se referem apenas à área urbana e, ao contrário do Brasil e a Rússia, esses países não seguem as recomendações metodológicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em suas pesquisas sobre ocupação. Ainda assim, a OCDE estima que o considerável aumento no emprego líquido supracitado tenha se traduzido em altas taxas de emprego. Desde 2000, as taxas de emprego subiram no Brasil, Índia e Rússia e permaneceram altas na China. No Brasil, a taxa de emprego saltou de 71,4% para 76,4% em 2005, ficando acima da média da OCDE (72,3%).

A despeito dessa forte expansão, a elasticidade do emprego em relação ao crescimento econômico ainda é relativamente baixa nos BRICs, à exceção do Brasil. Enquanto no Brasil a elasticidade do emprego foi de 1,2% no período 2000-04, na China e Índia foi de 0,3 e na Rússia (0,1), enquanto na OCDE a elasticidade média do emprego ficou em 0,3. Isto significa, no caso da China e da Índia, que as economias precisam crescer rapidamente para absorver o número elevado de jovens que chegarão ao mercado de trabalho nos próximos anos. Na Rússia, embora a elasticidade seja baixa, o problema é muito menos grave por razões demográficas. Em relação ao Brasil, cuja elasticidade do emprego é muito mais alta do que nos outros países do grupo, a OCDE atribui esse resultado à reforma estrutural do setor de serviços, que ampliou seu dinamismo. A elasticidade do emprego nos serviços no Brasil é mais do que dobro da média da área da OCDE (1,3 contra 0,6).

Um outro desafio a ser enfrentado pelos governos dos BRICs refere-se à elevada incidência do subemprego. Em todos os países do grupo, o subemprego é ainda bastante significativo. A OCDE destaca três ordens de problemas no tocante à questão do subemprego:

• Em primeiro lugar, alguns grupos da população estão significativamente sub-representados no mercado de trabalho: mulheres na Índia, jovens na Índia e na Rússia e trabalhadores mais velhos em todos os BRICs, à exceção do Brasil;
  
  
• Em segundo lugar, as já elevadas taxas de desemprego do Brasil, Rússia, e também China, devem estar subestimadas justamente em virtude do elevado subemprego. No Brasil, o desemprego é particularmente elevado entre mulheres jovens enquanto na China é mais amplo entre os homens jovens. Ademais, na China, as estatísticas de desemprego deixam de fora, os trabalhadores demitidos das empresas estatais e os migrantes do campo que buscam por emprego nas cidades.
  
  
• Em terceiro lugar, na China e na Índia, a alta proporção das áreas rurais e da agricultura no emprego total sugere a existência de elevado subemprego, uma vez que a produtividade nas áreas rurais desses dois países é consideravelmente baixa. Nesses países, a produtividade do trabalho na agricultura é cerca 80% mais baixa do que a produtividade do trabalho na indústria, enquanto no Brasil é 72%, na Rússia 60% e 50% em países da OCDE que passaram por profundas transformações estruturais nas décadas recentes como Coréia do Sul e Espanha.

<<20070824-02.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 30.|>>

<<20070824-03.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 31. |>>

Desempenho Econômico e Qualidade do Emprego. O melhor desempenho econômico dos BRICs e a ampliação do emprego não se traduziu, todavia, em melhores condições de trabalho, salário e renda para os trabalhadores nesses países.

A OCDE ressalta que não houve redução significativa nem do emprego informal (trabalhadores sem carteira ou registro, sem proteção legal e/ou social) nem do emprego no setor informal (empresas não-registradas). A Rússia é uma exceção entre os BRICs, registrando níveis de incidência de trabalho informal (14% do emprego total em 2001) semelhantes aos que prevalecem nos países da OCDE.

No Brasil, onde 85% da população vivem em áreas urbanas, o peso do setor informal urbano aumentou de 41% em 1990 para 45% em 2003. Nesse período, cresceu a proporção de trabalhadores em serviços domésticos, notadamente mulheres, e por conta-própria. Os empregos informais são de curto prazo, com elevada rotatividade, menor remuneração e baixa estabilidade em comparação com os empregos formais. Além disso, a passagem pelo emprego informal pode ser prejudicial para obtenção subseqüente de emprego formal.

Na China, as várias reformas empreendidas ao longo das duas décadas resultaram na diversificação das formas de emprego. Além das regras para migração terem sido relaxadas, a legislação facilitou a criação de empresas tanto nas áreas urbana como rural. A participação do emprego urbano saltou de 26% em 1990 para 36% em 2005. O emprego no setor informal também se ampliou significativamente ao mesmo tempo em que se reduziu o emprego nas empresas estatais e nas empresas de propriedade coletiva (queda de 4,2% ao ano desde 1990). Em 2005, as estimativas indicavam que o setor informal respondia por mais de 50% do emprego total e que emprego informal situava-se no patamar de 13-14%.

Na Índia, o emprego informal (ou irregular) representava 86% do total do emprego em 2004-05 apenas um ponto percentual a menos do que o de 1992-93. Apenas 6% dos trabalhadores possuíam emprego regular no setor formal, dominado pelo setor público e empresas privadas registradas com mais de 10 empregos. O crescimento econômico a partir de 2000 se traduziu em expansão do emprego apenas no setor informal, em particular, na agricultura, negócios individuais e atividades remuneradas por peça ou dia, incluindo trabalho eventual.

No que se refere aos salários reais, os BRICs apresentam avanços bem diferenciados. Por um lado, na China e na Rússia, os salários reais aumentaram fortemente desde 2000. Na China, os salários reais na indústria de transformação eram em 2005 três vezes maiores que em 1990. Porém, essa elevação deve estar superestimada, dado que as indústrias informais e os trabalhadores migrantes com baixo salário não integram as estatísticas oficiais.

Na Rússia, os salários reais cresceram, em média, 1,2% ao ano entre 1995 e 2000. Entre 2000 e 2005, houve incremento de 12%. Segundo a OCDE, a elevação dos salários reais foi compatível com o aumento da produtividade do trabalho.

Por outro lado, Brasil e Índia registraram evolução bem mais moderada dos salários reais. No Brasil, os salários reais chegaram mesmo a declinar nas regiões metropolitanas no período 1995-2005. Na Índia, os salários reais nas áreas urbanas e rurais cresceram 2,7% ao ano no mesmo período, bem abaixo do aumento da produtividade (4,5% ao ano).

Todos os quatro países do grupo dos BRICs possuem salários mínimos estabelecidos em lei: no Brasil, desde 1940, Índia a partir de 1948, na Rússia somente em 1993 e na China desde 1994, com revisão da legislação em 2004. O valor do salário mínimo é revista em base anuais no Brasil desde 1995, a cada dois anos na China e ocasionalmente na Índia e Rússia. No Brasil, onde o salário mínimo funciona como piso salarial para os acordos coletivos das categorias ocupacionais, a revisão considera o custo de vida e os benefícios da previdência social. Já na China, a revisão leva em conta uma série de parâmetros, que incluem os preços locais, salários, produtividade do trabalho, prêmios sociais e fundos para moradia.

Embora os salários tenham crescido, as disparidades salariais permaneceram altas, como no Brasil e na Rússia, ou cresceram como na China e na Índia:

• No Brasil, o índice de Gini do salário-hora registrou um ligeiro declínio entre 1995 e 2005, em razão da elevação do salário mínimo, passando de 0,557 para 0, 521. Porém ainda está em um nível elevado, porque o rendimento real dos trabalhadores qualificados aumentou muito mais do que o dos trabalhadores sem qualificação.
  
  
• Na China, o coeficiente de Gini elevou-se de 0,25 em 1990 para 0,36 em 1999 nas áreas urbanas, em razão do crescimento dos rendimentos dos trabalhadores mais qualificados, que se situam no topo da pirâmide salarial. A concentração dos altos salários em apenas três áreas populacionais - na região exportadora da província de Guangdong e nos municípios de Pequim e Xangai - elevou a desigualdade inter-regional de salários, criando um forte incentivo à migração.
  
  
• Na Índia, o coeficiente de Gini do salário-hora médio também aumentou entre 1993/04 e 1999/2000, especialmente nas áreas urbanas. Os resultados de ampla pesquisa salarial realizada em 2004/05 indicam que apenas os trabalhadores urbanos com curso universitário e trabalhadores eventuais na área rural obtiveram ganhos reais de salários desde 2000.
  
  
• Na Rússia, o coeficiente de Gini deu um salto durante o período de transição da economia nos anos 90, alcançando 0,47 em 1993 (0,33 em 1992). Entre 1998, ano da crise financeira e 2000, ocorreu uma nova elevação, passando de 0,50 para 0,53. Esse aumento refletiu a redução significativa do salário mínimo como porcentagem do salário médio. Em 2005, o salário mínimo na Rússia representava 10% do salário médio da indústria de transformação e correspondia a apenas 30% do nível mínimo de subsistência definido em lei.

<<20070824-05.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 36.
Nota: a) Preços constantes de 1995 para a Federação Russa; interpolação dos dados entre 1995 e 2000.|>>

<<20070824-06.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 39.
Nota: a) Salários mínimos relativos são expressos como proporção dos salários nominais médios no Brasil e dos salários industriais médios na China e na Federação Russa, enquanto na Índia e nos países selecionados da OCDE são relativos aos salários dos trabalhadores diretamente empregados na produção da indústria de transformação.|>>

Tendências da Composição da Mão de Obra. Na avaliação da OCDE, além dos efeitos da dinâmica criada pelo forte desempenho econômico em curso, os mercados de trabalhos dos BRICs vão se modificar no futuro próximo em razão de dois principais acontecimentos: o envelhecimento populacional e o alcance de melhorias educacionais.

A força de trabalho nos BRICs correspondia em 2005 a 42% da população mundial e 45% da força de trabalho total do planeta, sendo mais do que duas vezes maior do que a mão-de-obra total do conjunto da área da OCDE. Todavia, o crescimento da oferta de trabalho nos BRICs é declinante em razão do envelhecimento da população.

Embora haja diferentes situações demográficas entre os países do grupo - Brasil e Índia possuem populações muito mais jovens do que a China, Rússia e a maioria dos países da OCDE - todos terão populações mais velhas nas próximas duas décadas, em reflexo tanto da baixa fertilidade como da maior longevidade. No Brasil e na Índia, as estimativas indicam que a taxa de participação das crianças na população economicamente ativa deverá cair, atingindo em 2030 os níveis observados atualmente na OCDE enquanto na Rússia, essa taxa deverá cair abaixo dos níveis da OCDE ao longo do mesmo período.

Com conseqüências ainda mais importantes, em todos os quatro países do grupo, as projeções indicam um aumento considerável na proporção de idosos (pessoas com 65 anos ou mais) em relação à população economicamente ativa. A China que possui um quinto da população mundial acima de 65 anos, em 2030 responderá por 25%.

Como conseqüência, o taxa de crescimento da força de trabalho diminuirá pela metade no Brasil nos próximos quinze anos em comparação com quinze anos anteriores. Para a China, as previsões são de estagnação, enquanto para a Rússia as estimativas apontam para a contração da força de trabalho. Apenas a Índia deve continuar registrando crescimento da força de trabalho, embora em ritmo mais moderado.

Em relação ao nível educacional da força de trabalho, Brasil, China e Índia possuem trabalhadores, em média, com menor nível educacional do que os países da OCDE. Em contraste, o nível educacional dos trabalhadores russos é muito superior ao da maioria dos trabalhadores em idade ativa da área da OCDE. Quase 90% dos jovens russos possuíam segundo grau completo em 2003 enquanto a média da OCDE era de 73%. A diferença é ainda maior quando se considera o percentual de trabalhadores jovens (entre 24 e 34 anos) com formação universitária: 55% na Rússia contra apenas 29% em média da OCDE.

No Brasil, 41% dos jovens entre 20 e 24 anos possuem segundo grau completo. Porém, apenas 7% dos trabalhadores entre 24 e 34 anos possuem diploma universitário. Na Índia, a grande maioria dos jovens não avança além do ensino primário, de modo que somente 21% dos jovens entre 20 e 24 anos possuem segundo grau completo. Em razão dos esforços governamentais na promoção da educação superior na década passada, o percentual de jovens com diploma universitário passou de 6% para 8%. Já na China um terço dos jovens têm formação secundária completa, mas apenas 5% completam os estudos universitários.

O estudo ressalta que os governos do Brasil, China e Índia estão empenhados em melhorar o nível educacional e, como resultado, a qualificação dos jovens tem crescido em ritmo mais acelerado do que o observado nos países da OCDE. Em particular no Brasil e Índia, dado o peso dos jovens na população total, a elevação do nível educacional irá provavelmente se traduzir no futuro em uma população adulta com maior qualificação profissional.

<<20070824-08.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 42. |>>

<<20070824-09.gif|Extraído de OCDE. OECD Employment Outlook, 2007, p. 43.
Notas: a) O nível de instrução é relativo a população de  25 à 64 anos no Brasil, na Federação Russa e na Área da OCDE, e a população de 15 anos ou mais na China e àquela com  25 anos ou mais na Índia.
b) Os dados referem-se a 2000 para a China, 2003 para Brasil, Federação Russa e OCDE, e 2004/05 para a Índia. |>>