Os investimentos em conhecimento. O Relatório Science, Technology and Industry Scoreboard, divulgado em final de outubro passado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra a intensificação dos investimentos em conhecimento - definidos como os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em educação superior e em software - nos últimos anos da década de 1990 e no início da década atual.

Os indicadores revelam que os investimentos em ciência, tecnologia e inovação mantiveram a trajetória de expansão em 2001 e 2002, com reflexos na ampliação da participação dos produtos de alta tecnologia no volume total do comércio exterior e na elevação da produtividade de algumas economias. Tem havido também uma rápida difusão tecnológica em alguns países menos desenvolvidos da área, permitindo a redução do diferencial em relação às economias mais avançadas.

Dentre os países da OCDE, as mais elevadas taxas de investimento em conhecimento em relação ao PIB no ano de 2000 foram na Suécia (7,2%), Estados Unidos (6,8%) e Finlândia (6,2%) para uma média de 4,8%. No México e nos países do sudeste e do centro da Europa, esses investimentos ficaram abaixo de 2,5% do PIB.

O documento da OCDE chama a atenção para o fato de que no período 1992-2000, os investimentos em conhecimento cresceram em um ritmo mais acelerado do que os investimentos em capital fixo. Para o conjunto da OCDE, a taxa média anual desses investimentos alcançou 4,5% contra 4% da formação bruta em capital fixo. Nos países membros da União Européia, montantes crescentes de recursos foram destinados à ampliação da base de conhecimento das economias nacionais, com a taxa média anual de 4,2%, enquanto os investimentos em capital fixo apresentaram taxa média de crescimento anual de 2,4% no mesmo período.

Investimentos em P&D na OCDE. A intensidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento (relação entre os gastos domésticos brutos com P&D e o PIB) apresentou uma trajetória ascendente nos últimos anos da década de 1990 nas três principais regiões da OCDE. Todavia, no caso do Japão, a maior intensidade do P&D se deve à relativa estagnação do produto e não à ampliação nos investimentos, enquanto nos Estados Unidos, embora tenham crescido tanto os gastos com P&D como o PIB, a expansão dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento foi mais acentuada.

Os gastos com P&D na área da OCDE aumentaram anualmente 4,7% no período 1995-2001, sob a liderança das empresas privadas norte-americanas. Desde 1995, a expansão média anual dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento nos Estados Unidos vem se dando em ritmo superior aos das duas outras principais regiões da OCDE: 5,3% ao ano, em contraposição a 2,8% no Japão e 3,7% na União Européia.

Outras características dos investimentos em P&D dos países mais avançados são:

• Em 2001, foram gastos cerca de US$ 645,4 bilhões (valores correntes, em paridade do poder de compra) com P&D, montante equivalente a 2,3% do PIB global da OCDE. Os Estados Unidos foram responsáveis por 43,7% do total dos investimentos, contra 16,7% do Japão e 28,1% da União Européia.
  
  
• As empresas foram a principal fonte de financiamento das despesas domésticas com pesquisa e desenvolvimento, respondendo por 63% dos recursos investidos na área da OCDE em 2001, o que corresponde a 2,3% do PIB. Todavia, a importância do setor privado variou marcadamente de um país a outro, chegando a 73% no Japão, 72% na Coréia, 68% nos Estados Unidos e 56% na União Européia.
  
  
• Igualmente, a maior parte da pesquisa e desenvolvimento foi efetuada nas empresas privadas em 2001: 69,6%, contra 27,7% realizados em entidades governamentais e em instituições de ensino superior. A Suécia, a Coréia do Sul e os Estados Unidos apresentaram participação das empresas acima da média da OCDE, respectivamente, 77,6%, 76,2% e 74,4%. Bem abaixo da média da OCDE, ficaram, dentre outros, México (25,5%), Grécia (28,5%), Nova Zelândia (29,7%), Turquia (33,4%), Polônia (35,8%), Austrália (47,1%) e Itália (50,1%).

Os gastos em P&D: principais setores. Na composição dos gastos privados com P&D, destacam-se os setores de serviço e das indústrias de alta tecnologia. O primeiro respondeu por 23% dos gastos realizados em 2000, o que corresponde a um aumento de oito pontos percentuais em relação ao início da década de 90. Em alguns países, como Austrália, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Noruega, a participação do setor de serviços nos investimentos totais em P&D superou 30% (contra 22% do conjunto da OCDE).

De acordo com o relatório, as indústrias de alta tecnologia foram responsáveis por mais da metade dos investimentos totais em P&D realizados na indústria de transformação em 2000 na área da OCDE, variando de 60% nos Estados Unidos a 47% na União Européia e 42% no Japão.

Nos setores de tecnologia de ponta, as pequenas empresas, e em particular aquelas em fase de expansão, se beneficiam dos aportes de investimento de capital de risco (venture capital). Embora os volumes de capital de risco sejam ainda relativamente pequenos em termos do PIB (0,5% do PIB, por exemplo, nos Estados Unidos e Islândia no período 1998-2001), o investimento de risco é a principal fonte de recursos para este tipo de pequena empresa. No conjunto dos países da OCDE, as pequenas empresas de tecnologia de ponta atraem metade dos investimentos de risco feitos por empresas profissionais de investimento de risco, que aplicam recursos de terceiros (provenientes de bancos ou fundos de pensão). Não há informação disponível sobre os investimentos realizados diretamente por indivíduos de grande fortuna (business angels), expressivos nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Dentre as novas tecnologias, as empresas de comunicação foram as que mais atraíram os recursos de capital de risco nos Estados Unidos, Itália e países da Europa Central no período 1998-2001. Já no Canadá e na Irlanda, os investimentos de risco nos setores de alta tecnologia destinaram-se predominantemente às empresas de tecnologia de informação enquanto na Dinamarca as empresas de biotecnologia e saúde absorveram mais de 25% dos recursos de risco.

A pesquisa da OCDE também constatou a existência de um importante fluxo internacional de investimento de risco entre os países da área. Além de empresas norte-americanas investirem crescentemente na Europa e na Ásia, houve também significativas aplicações de risco intrafronteiras nos países europeus e também asiáticos no período 1999-2001. No Reino Unido e na Suécia, as empresas domésticas gerenciavam mais capital de risco do que recebem do exterior. Em contraposição, na Dinamarca e na Irlanda, os fluxos internacionais foram mais do que o dobro dos investimentos geridos por empresas domésticas de capital de risco.

Prioridades de investimento em P&D. As prioridades dos investimentos públicos em P&D variaram de forma considerável. Enquanto nos Estados Unidos ampliaram-se os recursos destinados à defesa (previsto para 54% do total em 2003), a Nova Zelândia, o Canadá e a Dinamarca alocaram parcelas expressivas dos recursos públicos para o financiamento das atividades de pesquisas e desenvolvimento em biotecnologia.

Dentre as novas tecnologias, a nanotecnologia foi também alvo dos investimentos governamentais. Embora recursos destinados a este segmento de pesquisa representem um percentual diminuto do total, os montantes cresceram significativamente entre 1997 e 2000. Neste período, os recursos orçamentários alocados para esta área de pesquisa de ponta triplicaram nos Estados Unidos, alcançando US$ 293 milhões. Também no Japão e na União Européia, o funding público destinado às pesquisas em nanotecnologia dobrou, atingindo, respectivamente, US$ 190 milhões e US$ 210 milhões.

Vantagens e benefícios fiscais. O relatório da OCDE aponta ainda que os países membros têm utilizado, de forma crescente, a concessão de vantagens fiscais como instrumento de política de estímulo aos investimentos privados em P&D. Alguns países, como o Reino Unido e a Noruega, passaram a adotar estas práticas no final dos anos 90.

A grande maioria dos países oferece tratamento fiscal especial para os investimentos em P&D realizados pelas empresas, sob a forma de cancelamento contábil (write-of) imediato das despesas correntes em P&D e outros tipos de benefícios fiscais, como depreciação, crédito fiscal, deduções especiais. Em 2001, vinte e três países da área garantiam write-of, onze países ofereciam crédito fiscal enquanto seis permitiam deduções da renda tributável.

Neste mesmo ano, treze países ofereceram vantagens fiscais para grandes empresas e quinze países para pequenas empresas. Espanha, Portugal são os países que concederam os mais altos subsídios fiscais para as grandes empresas que recuperam (ou deixaram de pagar em impostos) o equivalente a, respectivamente, 0,44 e 0,34 para cada dólar investido em pesquisa e desenvolvimento. Já a Itália e Holanda privilegiaram as pequenas e médias empresas, que receberam de volta, respectivamente, 0,44 e 0,35 por dólar gasto em P&D.

De acordo com a OCDE, o subsídio fiscal concedido para as grandes empresas aumentou significativamente entre 1995 e 2001 em dez países, com destaque para Portugal e Espanha. Em contraposição, diminuíram na Dinamarca (-US$ 0,02), na França (-US$ 0,02) e na Irlanda (-US$ 0,01).

Investimentos em P&D fora da área da OCDE. De acordo com o relatório da OCDE, a participação dos países em desenvolvimento no investimento mundial em P&D cresceu na década de 90 e deverá manter esta trajetória nos próximos anos. Todavia, esta ampliação ainda não se traduziu em um aumento nas inovações tecnológicas, expresso o número de patentes. Em 1998, estes países respondiam por apenas 1,5% das patentes mundiais.

A intensidade do P&D, expressa pela relação entre os gastos domésticos brutos em pesquisa e desenvolvimento e o PIB, em alguns destes países supera a média da OCDE, como é o caso de Israel, onde os gastos domésticos brutos em pesquisa e desenvolvimento alcançaram 4,8% PIB em 2001, excluindo os gastos com defesa. Israel também se destaca na produção de inovação. Em 1999, este país possuía 122 patentes registradas por milhão de habitante, acima da média de 88 patentes por milhão de habitante do conjunto da OCDE.

Na China Continental, as despesas domésticas brutas com P&D aumentaram consideravelmente na década de 90, atingindo US$ 59,9 bilhões em 2001 (valores correntes em paridade do poder de compra), montante superior ao gasto na Alemanha, França e Reino Unido no mesmo ano e inferior apenas ao Japão e Estados Unidos.

Também a Índia ampliou os gastos com P&D. As despesas domésticas brutas estimadas em US$ 19,4 bilhões colocam o país na nona posição no ranking mundial, logo atrás da Coréia do Sul e na frente do Canadá e da Itália.

A comparação internacional permite ainda observar que na maioria dos países latino-americanos e da Europa Central e Sudeste apresenta intensidade do P&D inferior a 1%, bem abaixo da média da OCDE. O Brasil e a Federação Russa são exceções, porém em termos absolutos, estes dois países investem pouco em P&D, respectivamente,: US$ 13,6 bilhões e US$ 11,6 bilhões (paridade de poder compra corrente de 2001).

Como nos países menos desenvolvidos da OCDE, os gastos em P&D são implementados majoritariamente pelo governo e pelas entidades de educação superior nos países em desenvolvimento. As principais exceções são Taiwan e Cingapura, onde as empresas privadas são os líderes da pesquisa e do desenvolvimento.